Mineração Pau Branco volta a operar na Serra do Curral
A Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) voltou a operar nesta semana na Mina Granja Corumi, na Serra do Curral, após decisão liminar da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte. As operações da mineradora foram interditadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no mês passado por suspeita de operação irregular. A administração municipal estuda recorrer da decisão.
A mineradora disse em nota que não há nenhuma exploração de minério no local, mas apenas a retirada do minério estocado, já beneficiado, que foi explorado antes da proibição da atividade. Até o final da próxima semana, a Empabra enviará para a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) o Plano de Fechamento de Mina Definitivo.
Em novembro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu autorização para a Empabra retirar 392 mil toneladas de material mineral empilhado em sua mina na Serra do Curral, para estabilização mínima do local. O processo é fiscalizado pela ANM e Feam.
A empresa tem agora 45 dias para retirar aproximadamente 250 mil toneladas de minério restantes. Após isso, a Mineração Pau Branco disse que suspenderá qualquer atividade que não seja relacionada à manutenção da recuperação ambiental da Serra do Curral, como o desassoreamento dos sumps – as estruturas de contenção de materiais carreados.
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No mês passado, a PBH realizou uma vistoria e interditou a Mina Granja Corumi e alegou que a Empabra, entre outras coisas, possíveis avanços em terreno natural (minério in situ) e indícios de atividade de lavra. Mas a decisão da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública disse que a Prefeitura agiu de forma açodada e ilegal.
A PBH declarou em nota que estuda medidas judiciais que podem ser tomadas diante da decisão do Poder Judiciário, que permitiu o retorno das operações da empresa no local.
A Mina Granja Corumi está situada no bairro Cidade Jardim Taquaril, da Regional Leste, em uma área de tombamento municipal da Serra do Curral (subárea 4 – Taquaril). É um patrimônio histórico e paisagístico da Capital. O local teve mineração até o início da década de 1990, quando foi utilizado para extração de minério de ferro e solo laterítico/canga, para uso em pavimentação de vias.
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