Sobre as reservas internacionais

Zilda Mendes*

Em tempos em que as contas públicas no Brasil registram déficits de bilhões de reais, o crescimento econômico não deslancha e as arrecadações do governo não são suficientes para o pagamento da dívida pública e muito menos para investimentos. Há quem pergunte quais são as razões que levam o governo federal a não utilizar parte de nossas reservas em divisas estrangeiras para quitar dívidas e, assim, equilibrar as suas contas, o que em tese traria ao País condições para o seu desenvolvimento.

As opiniões entre os economistas sobre o assunto se dividem. As análises apresentadas pelos defensores da utilização das reservas internacionais, em geral, sugerem muita cautela, não devendo vender mais do que o suficiente para abater a dívida pública. Outros defendem a ideia de utilizar estes recursos para investimentos em projetos de infraestrutura. Mas a postura do governo brasileiro até o momento foi a de não mexer nestas reservas para fins de ajustes fiscais.

Quando se pensa nos motivos que levam os países a manter suas reservas em um nível considerado adequado, a primeira ideia que surge é que essas divisas assegurem que o País tenha recursos financeiros suficientes para pagar seus compromissos em moeda estrangeira. Uma vez que o país costuma honrar seus compromissos com seus credores no exterior, a confiança em fazer negócios com o Brasil é mantida, além de despertar o interesse de novos investidores estrangeiros no país. Alguns países têm usado os excessos de reservas de divisas para formar ou manter fundos soberanos de investimentos no exterior.

Vale destacar, ainda, que a manutenção das reservas internacionais reduz a exposição do País ao risco cambial, o que nestes últimos tempos permitiu ao Banco Central do Brasil fazer operações no mercado de derivativos para conter a desvalorização do real, devido a diversos fatores internos e externos.

Entre estes fatores, pode-se considerar a valorização do dólar dos Estados Unidos em nível mundial, principalmente frente as moedas de países em desenvolvimento e o aumento da taxa de juros nos Estados Unidos, fazendo com que investidores transferissem seus investimentos do mercado brasileiro para outros mercados. Isto tudo somado às incertezas políticas, ao fraco desempenho econômico, à falta de perspectivas de crescimento de curto e médio prazos e ao alto índice de desemprego.

Mas, o que os candidatos à Presidência da República pensam sobre o assunto? Eles são a favor ou contra a utilização das nossas reservas internacionais para fazer o ajuste fiscal? O que pretendem fazer com esta poupança se forem eleitos? Buscando por estas informações em diversas fontes que poderiam tratar deste assunto, o que se pôde apurar até o momento foi o seguinte:

Nos planos de governo registrados no TSE pelos partidos MDB, PDT, PSDB, PSL, PT, Rede e Novo, termos como “reservas internacionais” e correlatos não são citados em referência ao déficit fiscal brasileiro.

Mesmo sendo um tema considerado demasiadamente técnico para ser discutido em campanhas eleitorais, este assunto normalmente é tratado quando os candidatos participam de entrevistas ou debates. Foi caso do encontro promovido pela Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos – Abimaq, quando o candidato do PDT, Ciro Gomes, disse que parte destas reservas poderia ser usada para capitalizar o BNDES.

De acordo com uma matéria publicada pelo Estadão Conteúdo, que comenta a participação do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, em evento realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção – Cbic, quando os assuntos tratam de comércio internacional e mercado financeiro, não há nenhuma menção às reservas internacionais. Marina Silva, do Rede, e Álvaro Dias, do Podemos, também são questionados sobre economia, mas em nenhum momento se referem às reservas internacionais.
O BTG Pactual realizou um evento nos dias 8 e 9 de agosto que contou com a participação dos candidatos à presidência dos partidos PSDB, Podemos, PDT, MDB, PT e Novo. Embora alguns dos candidatos entrevistados tenham se referido ocasionalmente à política de comércio exterior e cambial, nenhum deles tocou diretamente neste ponto.
O site da MercoPress South Atlantic News Agency publicou em 25 de julho passado a entrevista feita com Márcio Pochmann, do PT, quando ele afirmou que, se o partido elegesse o próximo presidente, mais ou menos 10% das reservas seriam destinadas a um fundo de desenvolvimento de infraestrutura.

Nas entrevistas feitas pelo Estadão e FGV Ibre com os economistas dos partidos que concorrem à Presidência, o representante do PSOL, Marco Antonio Rocha, disse que não estava previsto o uso das reservas internacionais para investimento e que elas oferecem um “colchão de segurança” importante neste momento. O economista do Partido Novo, Gustavo Franco, foi categórico em dizer que não se deve utilizar as reservas internacionais para pagamento de dívidas em reais, pois seria um contrassenso uma vez que acabaria aumentando a dívida em reais.

O que se pode observar é que, em seus discursos, debates e entrevistas, os candidatos dificilmente dirão espontaneamente o que pretendem fazer com as reservas internacionais do País. Isso provavelmente ocorre porque este assunto não desperta interesse na maior parte dos eleitores, que preferem ouvir quais medidas deverão ser adotadas em relação à segurança, saúde, educação e desemprego. Resta-nos, agora, acompanhar o desfecho desta corrida à Presidência e ver quais são as pretensões de quem se eleger em relação às nossas reservas internacionais e quais são as suas propostas em detalhes para ajustar as contas públicas e a retomada do crescimento e equilíbrio econômico do País.

* Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuando nas áreas de comércio exterior e câmbio