Siderúrgicas vão recorrer ao STF por alíquota do Reintegra

São Paulo – O setor siderúrgico brasileiro deve ingressar, nos próximos dez dias, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação para rever a redução na alíquota do programa de incentivo à exportação Reintegra, adotada após a greve dos caminhoneiros.

“Estamos judicializando para o Reintegra voltar aos 2% pelo menos”, disse o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil (Aço Brasil), Marco Polo de Mello Lopes, a jornalistas, durante o Congresso Aço Brasil.

Como uma das medidas para ajudar a encontrar recursos para bancar subsídios ao diesel, o governo Michel Temer reduziu a alíquota do Reintegra de 2% para 0,1%. O programa permite aos exportadores obter créditos gerados por resíduos tributários ao longo da cadeia produtiva.

O setor afirma que o Reintegra, em vez de ter sido reduzido neste ano, deveria ter sido elevado para 3%. “Qualquer que seja o próximo governo, a primeira prioridade necessariamente é priorizar a indústria, para que o Brasil possa ter crescimento sustentável”, destacou Lopes.

O Aço Brasil afirmou, pela primeira vez, que abriria processo para revisão do Reintegra, no início de junho, pouco após o governo divulgar as medidas, que incluíram tabela de frete mínimo rodoviário obrigatória para aplacar a greve dos caminhoneiros, que paralisou o País no final de maio.

Camex – Lopes também afirmou que espera que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decida, ainda no governo de Michel Temer, retomar sobretaxas sobre importações de aço da China.

Em maio, a Camex aprovou aplicação de medidas compensatórias sobre importações de aços planos da China, mas suspendeu a entrada em vigor dessas ações. Em janeiro, a Camex também já havia decidido não aplicar imediatamente medidas antidumping contra a importação de aços laminados a quente de quatro grupos siderúrgicos da China e um da Rússia.

Presente ao congresso ontem, Temer disse, em breve discurso, que conhece “as dificuldades e a preocupação com o protecionismo contra a nossa indústria” e que “temos que proteger a nossa indústria”. Ele não deu detalhes e saiu sem falar com jornalistas.

Sobre a escalada do dólar, que superou R$ 4 ontem, o presidente do conselho do Aço Brasil e presidente-executivo da Usiminas, Sergio Leite, disse que se por um lado a desvalorização do real ajuda exportações, por outro “aumenta o custo de matéria-prima como minério de ferro e carvão para nós”.

“O importante é termos estabilidade do câmbio. O ideal para nós seria o dólar entre R$ 3,50 e R$ 3,70”, disse Leite. (Reuters)