Leilão do saneamento de Ipatinga deve ficar para 2026

O leilão da concessão do saneamento de Ipatinga, no Vale do Aço, deverá ficar para o ano que vem. A previsão era que a abertura da consulta pública do novo edital ocorresse ainda neste mês de setembro, mas deverá acontecer no final de outubro, revelam fontes ouvidas pelo Diário do Comércio.

Com o atraso, o edital não será mais publicado em outubro deste ano, como previsto. Em uma perspectiva otimista da prefeitura da cidade, revelam fontes, o certame da concessão seria realizado em dezembro, mas agora a expectativa passa a ser para o primeiro trimestre de 2026.

A Prefeitura de Ipatinga contratou a assessoria da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, no mês passado, para estruturação do novo edital do leilão de concessão do saneamento da cidade. A previsão é que certame também seja realizado na B3.

Considerado uma oportunidade com alto potencial lucrativo, o leilão de Ipatinga desperta o interesse do setor privado. Além da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), atual concessionária do serviço na cidade, cerca de 14 empresas do ramo já se interessaram em participar do pregão, entre elas, um fundo com participação do Grupo Equatorial, vencedor do leilão da  Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), no estado de São Paulo, além da Aegea, Águas do Brasil, BRK Ambiental, Iguá Saneamento e GS Inima.

A estimativa é que o leilão do saneamento de Ipatinga gere uma outorga de em torno de R$ 1 bilhão, diferente dos R$ 58,6 milhões requisitados anteriormente, no antigo edital de concessão, que foi revogado pela prefeitura de Ipatinga, em que estava previsto também um desconto de ao menos 10% na tarifa atual.

O novo projeto deverá prever investimentos da ordem de R$ 450 milhões durante 30 anos, prazo da concessão do saneamento de Ipatinga. O montante é próximo ao previsto no primeiro edital, que era de R$ 430 milhões. O objetivo é modernizar e expandir os serviços essenciais e está em conformidade com o Novo Marco do Saneamento Básico, de 2020.

O processo do leilão da concessão de saneamento de Ipatinga recomeçou do zero após a revogação do antigo edital, que aconteceria em fevereiro deste ano. O certame foi suspenso por uma decisão judicial. Por conta das contestações à realização do leilão, principalmente às judiciais, fontes ouvidas pelo Diário do Comércio apontaram que a Prefeitura de Ipatinga tomou a medida para se resguardar juridicamente.

Há algum tempo questões jurídicas impossibilitam a realização do leilão do saneamento de Ipatinga, desde que a consulta pública para o edital original foi aberta, ainda em março do ano passado. A expectativa inicial, naquele momento, era de que o documento fosse publicado em maio e o certame ocorresse ainda em junho de 2024.

A Copasa chegou inclusive a ingressar com uma ação na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipatinga, para suspender o leilão do saneamento da cidade. No processo, a estatal afirmou que o edital de concessão continha 22 ilegalidades e sua contestação não foi respondida pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) dentro do prazo estabelecido pela Nova Lei de Licitações, de três dias úteis.

Ou seja, com a nova expectativa para o primeiro trimestre de 2026, o certame ipatinguense deverá ocorrer quase dois anos depois do projetado na primeira tentativa de leiloar a concessão do serviço de saneamento básico da cidade.