MPEs de áreas atingidas pela Samarco terão crédito

Empresas de micro, pequeno e médio portes localizadas em municípios atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, região Central de Minas, vão ter acesso a uma nova linha de financiamento com taxas de juros mais atrativas que as praticadas pelo mercado. O Fundo Compete Rio Doce deve liberar, a partir de setembro, um total de R$ 12 milhões, sendo R$ 10 milhões para empreendimentos de cidades localizadas em Minas e R$ 2 milhões para os do Espírito Santo. A previsão é de que cerca de 500 empresas sejam beneficiadas.

A iniciativa é da Fundação Renova e se une a outros dois programas – o Desenvolve Rio Doce e o Diversifica Mariana. De acordo com o presidente da Fundação Renova, Roberto Waak, são ações de curto e longo prazos que buscam a diversificação e o fortalecimento econômico dos municípios ao longo do rio Doce. Tais iniciativas são exigências de compensação previstas no termo de ajustamento de conduta firmado entre empresas e poder público.

Com recursos da Fundação Renova – mantida pela Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billinton –, o fundo será operacionalizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
Diretora de negócios do BDMG, Carolina Duarte informou que as taxas de juros oferecidas pelo Fundo Compete devem ficar próximas das oferecidas hoje pelo programa Desenvolve Rio Doce, que variam de 0,79% a 1,59% ao mês.

O novo fundo foi criado após a Fundação Renova detectar que muitas empresas procuraram o empréstimo oferecido pelo Desenvolve Rio Doce, mas não conseguiram acesso aos valores por problemas cadastrais, entre outros. Para sanar tais questões, o Compete prevê assessoria aos empresários.

Segundo Carolina Duarte, empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões terão consultoria do Sebrae. Aquelas com faturamento anual de R$ 4,8 milhões a R$ 300 milhões também serão assessoradas, mas por consultoria contratada pela Renova.
“Será feito um diagnóstico da situação econômica e financeira dessas empresas e será recomendado pelo Sebrae ou outra consultoria o valor de crédito que resolveria a situação delas”, explicou.

Balanço – O programa Desenvolve Rio Doce, lançado em outubro de 2017, emprestou até julho R$ 15,8 milhões para cerca de 600 empresas de Minas e do Espírito Santo. Em Minas, 336 empresas receberam R$ 11,1 milhões. O fundo tem aporte de R$ 40 milhões.

Já o Diversifica Mariana, que busca atrair empresas exclusivamente para a cidade na região Central de Minas, ainda não mostrou resultados concretos. Segundo Carolina Duarte, o andamento do programa está dentro do esperado, pois foi lançado em julho, sendo necessário um prazo maior para atração de investimentos. Segundo ela, já há duas empresas de médio porte que mostraram muito interesse em atuar na cidade.

Uma das condicionantes desse programa prevê exatamente a diversificação da atividade econômica e, com isso, impede a participação de empreendimentos da área de mineração. Com um aporte de R$ 55 milhões, o programa possibilita a equalização de juros.

Ajustamento de conduta – O presidente da Fundação Renova, Roberto Waak, informou que medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta assinado com Ministério Público Federal no último mês de junho começaram a ser colocadas em prática. Entre as ações ele cita a contratação de consultorias e o início do trabalho para formação de câmaras locais de participação popular em todos os municípios atingidos.

Waak também informou que as obras para reconstrução do distrito de Bento Rodrigues – que foi arrasado pela lama que vazou da barragem – teve início neste mês e deve durar de 22 a 24 meses.

A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Samarco ocorreu em 5 de novembro de 2015, causando 19 mortes e jogando cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos no ambiente. A bacia do rio Doce foi atingida pela lama.