Fomento à cultura em BH movimentou R$ 278 milhões entre 2018 e 2025

Belo Horizonte movimentou R$ 278 milhões em recursos públicos para o fomento à cultura entre 2018 e 2025. Com o valor, 3.391 projetos culturais, conduzidos por 2.044 proponentes, foram viabilizados. Os dados fazem parte de um estudo inédito realizado pela JLeiva Cultura & Esporte, que teve como base informações oficiais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

O levantamento traçou um retrato da produção cultural e do perfil dos projetos e produtores que acessaram os mecanismos municipais de financiamento da economia criativa da cidade. No período analisado, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) foi o principal mecanismo de financiamento, movimentando R$ 238 milhões.

Ao todo, foram analisadas 19.663 propostas apresentadas ao longo de oito anos, sendo 17,2% contempladas. Entre os 7.725 proponentes que tentaram acessar os recursos pelo menos uma vez, 2.044 conseguiram financiamento, o equivalente a 26%. O pesquisador da JLeiva Cultura & Esporte e responsável pelo levantamento, João Leiva Filho, explica que a análise dos dados é fundamental para compreender a demanda pelos recursos e direcionar as políticas de forma mais assertiva.

“É fundamental ter esse tipo de análise porque é por meio dos dados que se tem uma visão mais clara dos aspectos positivos e negativos da política de fomento à cultura em qualquer cidade e qualquer estado. É muito importante cruzar os diferentes mecanismos para ter uma visão de conjunto e só com a análise dos dados, do perfil dos proponentes beneficiados e não beneficiados, é que se consegue descobrir se está construindo essa complementaridade. O estudo também funciona como um diagnóstico que permite correções e ajustes da política”, observa Leiva.

A pesquisa considera diferentes mecanismos de financiamento, entre eles a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), o Fundo Municipal de Cultura e os recursos das leis federais Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc (Pnab). No acumulado do período, a LMIC movimentou R$ 238 milhões, sendo R$ 263,9 milhões distribuídos por editais de fomento.

Música, audiovisual e teatro concentram recursos

A pesquisa também mostra que a demanda por recursos é significativamente maior do que a capacidade de atendimento. Na LMIC, a taxa de aprovação foi de 15,5%, contra 23% na Lei Paulo Gustavo e 29% na Política Nacional Aldir Blanc. Para Leiva, esses números ajudam o poder público a identificar as áreas em que há maior demanda e avaliar mudanças nos mecanismos existentes.

“É necessário entender quais projetos, o perfil e qual é o tamanho da demanda não atendida. A partir daí, é trabalhar para adaptar os mecanismos existentes ou criar novos para atender”, diz.

Entre as linguagens artísticas, música, audiovisual e teatro concentram a maior parcela dos investimentos. A música recebeu R$ 67,2 milhões, ou 24,2% do total, seguida pelo audiovisual, com R$ 55,5 milhões (20%), e pelo teatro, com 12,3%. Juntas, as três áreas ficaram com 56,5% dos recursos, proporção próxima à participação delas no total de propostas apresentadas.

A música é também a área que mais demanda espaço nos editais. Ao todo, foram 5.285 propostas apresentadas ao longo dos oito anos, o maior volume entre as 14 áreas culturais mapeadas, mas apenas 702 foram contempladas, uma taxa de atendimento de 13,3%. O audiovisual teve forte crescimento em 2023, impulsionado pela Lei Paulo Gustavo, quando recebeu R$ 21 milhões, mais de três vezes o valor do ano anterior.

Outro aspecto destacado pelo levantamento é a diversidade de projetos e de perfis atendidos. Segundo Leiva, os dados ajudam a relativizar a percepção de que os mesmos produtores seriam sempre beneficiados pelos editais. “Os dados mostram um cenário diferente. Tem um percentual bastante razoável de novos proponentes se inscrevendo a cada ano e sendo contemplados. Isso mostra que existe uma renovação”, observa.

Conforme os dados, mais da metade dos proponentes, 52%, apresentou apenas uma proposta durante os oito anos analisados. Entre aqueles que já foram contemplados alguma vez, 67% receberam recursos somente uma vez. Participaram dos processos seletivos em todos os oito anos 50 proponentes, sendo apenas um contemplado em todas as edições.

Estudo aponta concentração territorial

Apesar da renovação, o levantamento aponta concentração territorial dos recursos. A região Centro-Sul, que reúne 12% da população de Belo Horizonte, respondeu por 26% dos proponentes contemplados e 31% dos recursos distribuídos. Para o pesquisador, é necessário aprofundar a análise para entender as razões e avaliar quais atividades podem ser descentralizadas.

“A pesquisa é ponto de partida, não ponto de chegada. Você identifica uma série de questões e, em geral, sempre tem apontamentos para aprofundar. Constatamos que existe uma concentração regional. Agora, é preciso entender por que ela está acontecendo e como tentar atenuá-la”, afirma.

Além da distribuição territorial, a pesquisa analisou características como raça, gênero, idade, orientação sexual e tipo de proponente. Pessoas físicas receberam R$ 185 milhões, cerca de dois terços do total. Pessoas jurídicas ficaram com R$ 87 milhões e coletivos sem CNPJ, com R$ 6 milhões.

A faixa etária de 25 a 44 anos concentrou dois terços dos recursos, enquanto jovens de 18 a 24 anos receberam 4%. A distribuição entre homens e mulheres foi praticamente equivalente. Pessoas autodeclaradas brancas receberam 49% dos recursos, parcela próxima à destinada a pretos e pardos.