Mercado fecha liquidação com R$ 9,2 bi em aberto
São Paulo – A liquidação das operações do mercado de curto prazo de eletricidade, um acerto de contas mensal entre empresas do setor, movimentou R$ 11,58 bilhões em julho, mas arrecadou apenas R$ 2,38 bilhões junto aos agentes devedores na operação, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na quinta-feira (6).
No total, ficaram em aberto cerca de R$ 9,2 bilhões, dos quais R$ 7,84 bilhões devem-se a uma briga judicial liderada por empresas que conseguiram liminares para evitar custos com o chamado “risco hidrológico”.
O valor não pago é um recorde e representa um avanço de R$ 1 bilhão frente à liquidação financeira de junho, concluída em agosto com R$ 8,2 bilhões em aberto. Houve, ainda, R$ 1,36 bilhão não pagos no processamento das operações de julho e não relacionados à disputa jurídica, segundo a CCEE.
No mês anterior, os valores em aberto e sem relação com as liminares somavam R$ 1,18 bilhão.
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A falta de arrecadação nas operações da CCEE tem levado algumas empresas a buscar na Justiça liminares para assegurar prioridade no recebimento de seus créditos nas liquidações financeiras do mercado.
Com isso, segundo a CCEE, agentes sem proteção judicial de qualquer natureza não receberam nenhum crédito. Empresas com liminares para ter prioridade nos recebimentos ficaram com 84% dos créditos, enquanto agentes beneficiados por outras liminares receberam 13%.
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Longa disputa – A briga judicial no mercado começou após operadores de hidrelétricas buscarem a Justiça contra custos ocasionados por uma menor geração de suas usinas, devido a questões como o baixo nível dos reservatórios.
Quando produzem menos que o previsto, as hidrelétricas precisam comprar energia mais cara no mercado de curto prazo para cumprir seus contratos.
As elétricas alegam que decisões do governo, como acionamento de térmicas emergenciais, impactaram a produção de suas usinas e não podem ser consideradas um risco hidrológico.
O governo tem negociado um acordo para compensar parte dos custos questionados pelas empresas por meio de uma renovação dos contratos de concessão de suas usinas, desde que elas, em troca, retirem suas ações judiciais contra as cobranças.
O sucesso da negociação depende da aprovação de um projeto de lei com a proposta, que tramita no Senado.
O projeto, no entanto, trata também da privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras, um tema que enfrenta resistência até entre senadores do MDB, partido do presidente Michel Temer, o que tem atrapalhado a aprovação da matéria. (Reuters)
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