Governo quer fomentar usinas de biomassa

São Paulo – O governo brasileiro tem estudado uma medida para impulsionar a geração de energia por usinas movidas a biomassa, principalmente de cana-de-açúcar, o que poderia reduzir a necessidade de acionar termelétricas mais caras e poluentes, informaram o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, e o presidente-executivo da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Newton Duarte.

As conversas sobre a iniciativa começaram em meio a uma disputa judicial que tem deixado bilhões de reais em aberto em um acerto de contas mensal do mercado de eletricidade realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o que faz usinas de biomassa ficarem sem receber pelo que geram acima do previsto.

A ideia em discussão prevê que as usinas de biomassa possam declarar para 2019 um valor adicional de garantia física, que é o montante de eletricidade que elas podem comercializar no mercado.

Atualmente, as unidades recebem pelo que geram acima da garantia física por meio de créditos nas liquidações financeiras da CCEE, mas a briga judicial que se arrasta desde meados de 2015 deixou as usinas de biomassa movidas a bagaço de cana com um acumulado de mais de R$ 300 milhões a receber, segundo estimativa da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).

A última liquidação financeira realizada pela CCEE, referente a operações de julho, envolveu R$ 11,58 bilhões, mas arrecadou apenas R$ 2,38 bilhões junto aos agentes do mercado para pagar os credores, como as usinas de biomassa.

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“As usinas têm biomassa e querem voltar a produzir. Mas o que elas geram acima da garantia física é liquidado na CCEE. Elas têm o crédito na CCEE, mas não recebem… nessa conjuntura, estamos avaliando fazer uma revisão extraordinária de garantia física”, disse o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo.

Ele explicou que, para ganhar a garantia física adicional, que será válida para o ano de 2019, as usinas precisarão apresentar contratos comprovando disponibilidade de biomassa e maquinário para a produção da energia extra.

“A gente vai ter que fazer uma portaria, estamos avaliando aqui uma série de circunstâncias, de alternativas para fazer isso. A ideia é que possa sair antes de dezembro”, adicionou Azevedo.

O presidente-executivo da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Newton Duarte, estimou que, se confirmada, a medida do governo poderia incentivar uma geração adicional de 500 megawatts médios pelas usinas de biomassa, o que significa aproximadamente a produção de uma hidrelétrica de grande porte, de 1 gigawatt em capacidade.

“O governo parece estar atento e sensível a essa dificuldade dos geradores, que estão entregando energia para o sistema e não estão recebendo na liquidação da CCEE… com essa flexibilização, dando uma garantia física adicional, as usinas se veem na possibilidade de gerar mais e vender no mercado livre de energia”, explicou.

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Demanda – Ele considerou que a medida poderia possibilitar até que geradores de energia com usinas a biomassa se inscrevam em leilões do governo previstos para o fim do ano, que contratarão energia de empreendimentos existentes para atender à demanda das distribuidoras – os chamados A-1 e A-2.

Segundo Duarte, as conversas com o governo apontam para a possibilidade de os geradores declararem uma garantia física adicional de até 30% do valor de suas garantias originais, com validade até o fim de 2019.

“Com isso, as usinas podem fazer uso de toda a biomassa existente”, afirmou ele, ressaltando que os geradores não têm aproveitado todo o potencial de produção da fonte nos últimos anos devido à guerra judicial que impacta as operações na CCEE. (Reuters)