Governo eleva folga para meta fiscal

Brasília – O governo aumentou a folga prevista para o cumprimento da meta fiscal deste ano a R$ 8,225 bilhões, após estimar um aumento nas receitas com impostos e royalties de petróleo e uma queda nas despesas no ano.

No relatório bimestral de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado na sexta-feira (21), os ministérios da Fazenda e do Planejamento também informaram que, diante do quadro, há espaço para o governo liberar R$ 4,124 bilhões em despesas, respeitando a regra do teto de gastos em 2018.

O restante só pode ser empregado em gastos que não precisam obedecer ao teto, como a capitalização de empresas estatais, por exemplo. “Mesmo com a economia com crescimento em torno de 1,6%, a receita tem crescido muito além do esperado, isso se manteve em julho e agosto”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

“O crescimento de receita vai praticamente para excesso de primário, melhora em relação à meta, já a queda da despesa obrigatória abre espaço para aumento de despesa discricionária de alguns ministérios”.

No documento, os ministérios da Fazenda e do Planejamento mantiveram a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,6% este ano, mas ajustaram a estimativa para a inflação a 4,1%, ante 4,2% antes.

A meta de rombo primário deste ano é de R$ 159 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) e, mesmo diante dos solavancos na economia, agravados pela greve dos caminhoneiros, o governo tem reiterado que ela será cumprida.

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Cálculo governamental – De um lado, o governo cortou em R$ 4,296 bilhões a projeção de gastos totais em 2018, a R$ 1,381 trilhão. Contribuíram para tanto as menores despesas esperadas com pessoal e encargos sociais (- R$ 1,453 bilhão), subsídios, subvenções e Proagro (- R$ 1,374 bilhão) e abono e seguro-desemprego (- R$ 1,323 bilhão).

Na outra ponta, o governo elevou em R$ 3,929 bilhões a previsão para a receita líquida em 2018, a R$ 1,230 trilhão, principalmente pela previsão de maior arrecadação com Contribuição Social sobre Lucro Líquido (+ R$ 1,376 bilhão), Imposto de Importação (+ R$ 1,287 bilhão) e Imposto sobre a Renda (+ R$ 999,7 milhões).

O governo também ressaltou no relatório que espera R$ 1,530 bilhão a mais no ano com exploração de recursos naturais, linha sensibilizada pelo crescimento dos royalties do petróleo, em um movimento ajudado pela alta do dólar.

Em outra frente, a expectativa com arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social subiu R$ 1,951 bilhão, afetada pela atualização da massa salarial. (Reuters)