CIJ decide que Chile não tem obrigação de negociar concessão com a Bolívia

Haia – A Bolívia não pode forçar o Chile a negociar a concessão de um “acesso soberano” ao Oceano Pacífico, decidiram juízes da Corte Internacional de Justiça (CIJ), ontem, em um revés para o presidente boliviano, Evo Morales.

A Bolívia entregou a maior parte de seu antigo litoral ao Chile, em 1904, em um tratado após a Guerra do Pacífico. Desde então, os dois países vizinhos têm realizado conversas ocasionais sobre a possível criação de um corredor para a Bolívia ter acesso ao mar, mas os juízes da CIJ decidiram que isso não faz com que o Chile seja obrigado a negociar um acesso.

Morales acompanhou o julgamento na corte e disse a repórteres, do lado de fora do Palácio da Paz, em Haia, onde fica localizado o CIJ, que vai continuar lutando pelo acesso ao mar para a Bolívia.

O presidente do Chile, Sebastian Piñera, comemorou com assessores na capital Santiago e afirmou a repórteres que, apesar de o Chile sempre estar aberto ao diálogo com seus vizinhos, Morales criou uma “expectativa falsa” entre os bolivianos.

Ao ler a decisão da corte por 12 votos a 3, o juiz Abdulqawi Yusuf disse que, apesa

r do longo histórico de conversas entre os dois países, o Chile nunca se comprometeu com negociações que levariam à concessão de território, como a Bolívia argumentou.
Portanto “a corte é incapaz de concluir que o Chile tem a obrigação de negociar com a Bolívia para chegar a um acordo, concedendo à Bolívia completo acesso soberano ao Oceano Pacífico”.

Porto de Arica – Atualmente, o Chile fornece à Bolívia acesso livre de impostos ao porto de Arica, perto de sua fronteira com o Peru. A Bolívia quer, entretanto, ter um corredor para o mar incluindo uma linha férrea e um porto sob seu próprio controle.
Em 2012, Morales interrompeu negociações que via como sem resultados e passou a buscar uma decisão judicial para fortalecer o caso da Bolívia.

Os juízes observaram que sua decisão, embora fique do lado do Chile, não pretende impedir que os países retomem as negociações “no espírito da boa vizinhança”. (Reuters)