Estado arrecada quase R$ 1 bi em Cfem no ano até setembro

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em Minas Gerais chegou a quase R$ 1 bilhão no acumulado dos primeiros nove meses de 2018. Ao todo foram recolhidos R$ 927 milhões no período de janeiro a setembro, um aumento de 61,15% sobre a mesma época do ano passado, quando o montante chegou a R$ 575 milhões. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Embora Minas Gerais seja, historicamente, o maior produtor mineral e o maior recolhedor da Cfem do País, o estado do Pará vem registrando maior arrecadação nos últimos dois meses. Em agosto, Minas arrecadou R$ 113,9 milhões, enquanto o Pará arrecadou R$ 121 milhões. Já em setembro, a arrecadação da Cfem nos municípios mineiros foi de R$ 122,5 milhões e no Pará o montante chegou a R$ 127,8 milhões.

De acordo com a economista da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Luciana Mourão, a elevação observada na arrecadação do Pará reflete o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás. “A tendência é que esse cenário se mantenha para o próximo ano, já que a expectativa de produção no complexo chegue a 90 milhões de toneladas”, afirmou.

Já em relação ao desempenho da arrecadação, que segue crescente não somente em Minas, mas também no País, o consultor de assuntos institucionais da Amig, Valdir Salvador, destaca as mudanças na legislação.

“Na verdade, é a combinação de fatores como a estabilidade do preço do minério de ferro no mercado internacional, a manutenção das vendas das mineradoras e, por fim, a nova lei que já começa a surtir efeito nos níveis de arrecadação dos municípios mineradores”, explicou.

Ainda assim, conforme Salvador, somente a partir do ano que vem será possível avaliar com maior propriedade o comportamento do recolhimento da alíquota. O motivo é que já haverá um ano completo da lei em vigor. “Além disso, a expectativa é que o minério mantenha os preços atuais. Assim, poderemos ter uma comparação real”, completou.

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Brasil – Em âmbito nacional, de acordo com o DNPM, entre janeiro e setembro, a arrecadação da Cfem acumulou R$ 2,13 bilhões em todo o País, montante 60% superior ao que foi recebido no mesmo período do ano passado. Naquela época, o acumulado foi de R$ 1,334 bilhão.

Vale lembrar que, de acordo com a Lei 13.540/2017, a distribuição da Cfem passou a destinar 60% para os municípios produtores, 15% para o Estado, 10% para União e 15% serão concedidos aos municípios impactados e afetados pela atividade de mineração.

São considerados municípios afetados pela atividade de mineração aqueles cortados por minerodutos ou ferrovias que transportem substâncias minerais; os que possuem operações portuárias; ou municípios onde se localizam estruturas de mineração tais como pilhas de estéril, barragem de rejeitos ou instalações de beneficiamento.

No entanto, Salvador lembra que a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que irá definir quais os municípios se encaixam nos critérios estabelecidos, ainda não concluiu a apuração dos que serão contemplados. Os valores que os municípios impactados e gravemente afetados têm a receber já somam R$ 157 milhões.