Uma das políticas públicas mais esperadas pelo setor rural, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2021/22 foi lançado, nesta semana, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O valor disponibilizado para a contratação por parte dos produtores será de R$ 251,22 bilhões, montante 6,3% maior que o disponibilizado anteriormente. O aumento de R$ 14,9 bilhões no crédito é importante para atender à demanda dos produtores de Minas Gerais e demais regiões produtoras do País.

Um dos pontos negativos, o aumento das taxas de juros realmente foi confirmado, mas já era esperado devido à elevação da taxa Selic. Dentre as demandas atendidas está o crescimento dos recursos para a agricultura verde e para a construção de armazéns.

Nos últimos anos, os produtores mineiros têm contratado um volume de crédito do PAP que fica em torno de 12% do total desembolsado para o Brasil. Nos 11 meses do PAP 2020/21, por exemplo, o valor desembolsado para Minas ficou em R$ 26,85 bilhões, uma elevação de 19% frente à demanda da safra anterior.

A coordenadora da assistência técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Aline Veloso, ressalta a importância dos recursos disponibilizados pelo Mapa.

“O PAP é um anúncio muito aguardado pelo setor produtivo. Esperamos que os normativos do Banco Central (BC) possam ser publicados o mais breve e que as instituições financeiras direcionem os recursos, a partir de 1º de julho, para os produtores acessarem as linhas de crédito”.  

De acordo com os dados do Mapa, do valor total do PAP (R$ 251,22 bilhões), R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para a linha de investimentos. Os recursos voltados a investimentos tiveram aumento de 29%.

Conquista

Para o financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os recursos tiveram um acréscimo de 19%. Do total do PAP, serão destinados R$ 39,34 bilhões com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ 17,6 bilhões para investimentos. 

“O aumento do Pronaf para R$ 39,34 bilhões foi uma conquista. Havíamos apresentado esta demanda ao Mapa”.

Já para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foram disponibilizados R$ 34 bilhões, alta de 3% em relação à safra passada. Ao todo, são R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento. 

Juros

Em relação aos juros, agricultores do Pronaf terão taxas entre 3% e 4,5% ao ano, índices maiores que os do plano anterior, que variavam de 2,75% a 4% ao ano.

Já para o Pronamp, a taxa ficou em 6,5% ao ano, ante os juros de 5% praticados no PAP 2020/21. Para os demais produtores, a taxa de juros fica em 7,5%, valor também acima do praticado antes, que era de 6%. 

“O ponto negativo do PAP é o aumento das taxas de juros. Entendemos que é um reflexo do aumento da taxa Selic e das condições macroeconômicas que influenciam inclusive na expectativa de quanto a Selic seguirá até o final do ano. Isso também influencia a captação de recursos das instituições financeiras para o crédito rural”, disse Aline.

Programa ABC ganha dobro de verba de olho em bioeconomia

O novo Plano Safra veio para estimular ainda mais a agricultura verde. Um dos destaques e que já era uma demanda do setor produtivo é o Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC).

De acordo com o Mapa, o Programa ABC é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis e teve uma ampliação de 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior. Somente esta linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos, com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.

O PAP 21/22 também prevê o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Serão financiados ainda projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões. 

De acordo com a coordenadora da assistência técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Aline Veloso, o Programa ABC é importante para que os produtores invistam na sustentabilidade.

“Os recursos do Programa ABC possibilitam o acesso a investimentos voltados para a sustentabilidade, para a bioeconomia, bioinsumos, sistemas de geração de energia renováveis para serem utilizados nas propriedades rurais e agregação de valor. O aumento dos recursos corrobora com as nossas demandas e nossas sinalizações da política pública de agricultura de baixo carbono. O Programa sinaliza bem a importância das nossas questões ambientais e relacionadas ao setor produtivo”, destacou.   

Outra linha que é importante para os produtores é a de construção de armazéns, o que permite ampliar a produção e, com a estocagem, negociar o melhor momento para as vendas. Os recursos para a construção de armazéns nas propriedades tiveram um aumento significativo de 84%. Serão destinados R$ 4,12 bilhões para a safra 2021/22. 

De acordo com os dados do Mapa, os recursos poderão ser usados para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, com taxa de juros de 5,5%. Para maior capacidade, a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos. 

“Este recurso é importante para os produtores, especialmente de grãos, e também para as agroindústrias, possibilitando um melhor escoamento e formação de estoques relacionados às necessidades do setor produtivo”, disse.