Cachaça e aguardente: declaração 2020 de produção e estoque deve ser enviada até o fim de janeiro

Produtores, atacadistas e envasadores de cachaça e aguardente de cana-de-açúcar do Estado devem enviar, até o próximo domingo (31), a declaração de 2020 sobre produção e estoque da bebida para a Superintendência Federal de Agricultura de Minas Gerais.

O formulário está disponível no site do IMA. Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado para o e-mail [email protected]. As informações solicitadas aos elos da cadeia produtiva do setor estão em consonância com a Lei nº 8.918/1994.

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), reforça a importância da declaração, que dá suporte ao monitoramento da produção nos estabelecimentos registrados. Com o objetivo de manter a qualidade e a identidade da cachaça, o IMA fiscalizou mais de 300 estabelecimentos no ano passado.

“Com a declaração, é possível planejar, em áreas específicas, ações de monitoramento referentes aos padrões de identidade e de qualidade definidos pela Instrução Normativa (IN) 13/2005 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Relacionamos as informações do documento com dados de análises laboratoriais. O objetivo é garantir a inocuidade dos produtos oferecidos aos consumidores de cachaça ou aguardente e, ainda, verificar a presença de contaminantes e adulterações”, explica o fiscal agropecuário do IMA, Flávio Alves.

Após coletar amostras de cachaça e aguardente de cana-de-açúcar, os fiscais mensuram o volume dos lotes e, a partir dos resultados laboratoriais dos parâmetros analisados, avaliam o percentual da conformidade das bebidas produzidas em Minas. (Com informações do IMA)