Classificação do pirarucu como invasor gera alerta na piscicultura

A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de classificar o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora fora de sua área natural, por meio da Instrução Normativa nº 7/2026, acendeu um alerta imediato na piscicultura brasileira.

A medida, com efeitos diretos sobre a produção e os investimentos no setor, já mobiliza produtores e entidades diante do risco de insegurança jurídica e impacto na expansão da atividade. A decisão surpreendeu agentes do setor, uma vez que o tema ainda estava em discussão no âmbito da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), levantando questionamentos sobre a condução do processo e a ausência de alinhamento institucional.

Considerada uma das espécies mais promissoras da piscicultura nacional, o pirarucu já possui produção estabelecida em diversos estados e apresenta elevado potencial de expansão. A nova classificação, no entanto, impacta diretamente o ambiente de negócios, afetando investimentos, planejamento produtivo e a segurança jurídica de produtores em todo o país.

Para o presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, a medida traz insegurança e contradições no direcionamento das políticas públicas. “A decisão causa grande preocupação ao setor, especialmente pela falta de diálogo em um tema tão sensível. O pirarucu é uma espécie estratégica para a piscicultura brasileira, com forte potencial de geração de renda e desenvolvimento regional”, realça.

Além disso, Medeiros também destaca o paradoxo regulatório envolvendo a espécie. “Há poucos anos, os próprios governos federal e estadual reconheciam o potencial do pirarucu para a aquicultura e incentivavam sua produção. Agora, vemos uma mudança que pode restringir sua utilização, criando insegurança jurídica e um precedente preocupante para o setor produtivo”, completa.

Diante do cenário, a Peixe BR defende a revisão da normativa e reforça a importância da construção conjunta de políticas públicas. A entidade também cobra uma atuação mais firme do Ministério da Pesca e Aquicultura na defesa da piscicultura nacional, buscando garantir previsibilidade e estabilidade para os produtores.