Ações climáticas e segurança alimentar estão no planejamento da CNA para a COP 29

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou, nesta quarta-feira (9), o posicionamento do setor agropecuário brasileiro para a 29ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 29, que será realizada de 11 a 22 de novembro, em Baku, no Azerbaijão.

O documento foi elaborado com o objetivo de contribuir para as negociações durante a COP 29 e aborda os pontos mais relevantes para o agronegócio.

Conforme o documento, para a CNA, a agricultura é indispensável para o cumprimento das metas do Acordo de Paris e da Agenda 2030. Assim, é fundamental promover a inovação contínua para assegurar uma produção agrícola sustentável e resiliente, garantir a disponibilidade e o acesso a alimentos nutritivos e aprimorar os sistemas alimentares. 

O presidente da CNA, João Martins, destacou que a confederação sempre participou ativamente da agenda climática e reconhece a necessidade de fortalecer a agricultura em um cenário de eventos extremos cada vez mais frequente.

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Assim, a entidade apresenta o posicionamento para contribuir com as negociações da Cop 29 e também para fortalecer a posição do Brasil como país sede da COP em 2025.

“Iniciamos mais uma jornada rumo a um acordo mundial sobre mudanças climáticas, que guiará o desenvolvimento econômico, social e ambiental em escala global. A COP 29 tem o mandato de definir os meios de implementação que darão a forma e as ambição das futuras ações climáticas dos países a serem apresentados na COP e no Brasil. Representar mais de 5 milhões de produtores rurais nos traz a responsabilidade de posicionar o setor agropecuário do Brasil diante dos compromissos frente às mudanças climáticas nas próximas décadas”. 

O presidente da CNA ressaltou ainda que o setor agropecuário é um dos mais afetados pelas mudanças climáticas e, por isso, tem um forte trabalho na mitigação, na adaptação e trabalha com um modelo de eficiência que é parte essencial do cumprimento das metas assumidas. Martins lembrou que a preocupação climática já está incorporada aos sistemas produtivos do Brasil que aliam eficiência e sustentabilidade. 

“O setor agropecuário, além de ser o principal afetado pelos eventos extremos, é parte da solução para os desafios climáticos, oferecemos não apenas mitigação e adaptação, mas também contribuímos para o desenvolvimento econômico, para a segurança alimentar energética e climática. Precisamos de uma estratégia clara e transparente para o Brasil cumprir suas metas ambiciosas de redução de emissão. Conseguindo, assim, equilibrar os interesses sociais, econômicos e ambientais”.

CNA defende que setor agropecuário precisa de financiamento

Pela agricultura ser indispensável para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), para Martins, é fundamental que seja promovida a inovação contínua do setor a fim de assegurar uma produção agrícola sustentável e resiliente, garantir a disponibilidade e o acesso a alimentos nutritivos e aprimorar os sistemas alimentares.

Este ano, um dos principais objetivos da COP 29 será definir a nova meta de financiamento para as ações climáticas no planeta. Desta forma, no entendimento da CNA, a nova meta de financiamento deve apoiar os países na implementação de suas NDCs e dos Planos Nacionais de Adaptação dentro do objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5º C até o final deste século, a partir da redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE). 

“Diversificar as fontes de financiamento, incluindo políticas públicas, recursos de bancos multilaterais, investimentos privados, recursos de filantropia, entre outros, deve ser considerado relevante na nova meta, com origem, sobretudo, em países desenvolvidos”, explicou João Martins.

Além da meta de financiamento, a CNA também defende a adoção e o andamento do cronograma do Grupo de Sharm El-Sheikh, elaborado em 2017, no Egito, que aborda ações climáticas na agricultura e segurança alimentar.

Outra defesa é em relação à consolidação das negociações referentes ao mercado de carbono. Para a CNA, o andamento das negociações criará um ambiente propício para definição de um consenso em Belém, durante a COP 30, possibilitando a adoção formal dos mecanismos criados. Ativos florestais, energia sustentáveis, biocombustíveis e a agricultura de baixa emissão de carbono devem ser considerados dentro dos mecanismos do mercado de carbono. 

Também foi ressaltada a necessidade de uma atenção especial aos acordos e declarações de alto nível político. Segundo a CNA, seguindo a tendência dos últimos anos, novos acordos exigirão atenção dos negociadores, assim como a definição e aplicação das metas dos já implementados.

A avaliação criteriosa da assinatura de novos acordos, assim como a definição dos resultados dos acordos já firmados, requer atenção especial do País, evitando compromissos e barreiras ao agronegócio brasileiro.