CNA faz avaliação positiva da implantação do DT-e no Brasil

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) vai reduzir a burocracia no transporte de cargas e diminuir os custos para o setor produtivo.

O DT-e foi criado pela Lei 14.206/2021, cuja sanção foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (27). A implantação vai reduzir o tempo de operações de fiscalização nas estradas.

A (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) contribuíram para o desenvolvimento do projeto do DT-e.

As entidades e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) firmaram um acordo de cooperação, em março, para desenvolver o estudo da viabilidade econômica financeira e modelo operacional.

Para a assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA, Elisangela Pereira Lopes, o desenvolvimento do DT-e atende as demandas do setor.

“Os procedimentos adotados atualmente oneram as operações de movimentação de produtos agropecuários e reduzem a competitividade. O transportador gasta, em média, 6 horas por viagem em operações de fiscalização nas estradas. O novo sistema vai unificar, de forma gradual e evolutiva, cerca de 90 documentos em um único documento eletrônico”, destaca.

Em relação à redução de custos, a assessora técnica reforça que nova tecnologia auxiliará na melhoria da renda do caminhoneiro, ao restringir a necessidade de contratar intermediários, atuais responsáveis por majorar os custos de operação em até 40%.

Com a lei sancionada, a implantação do DT-e dependerá de decreto de regulamentação com a especificação do cronograma de implementação e dos órgãos federais aptos a realizar adaptações e migrações para novo sistema.

“No próximo ano a adoção do documento único deverá entrar em fase experimental,  até que seja realizava audiência pública para aprimoramento do modelo sugerido, bem como o leilão para a concessão do DTe”, destaca Elisangela, acrescentando que, inicialmente devem alcançar os profissionais e empresas que realizam o transporte de soja e milho em grãos, farelos e açúcares.