CNA pede investigação sobre dumping do leite em pó argentino

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) intensificou a pressão sobre o governo federal para investigar a prática de dumping no mercado de leite em pó, com foco nas importações argentinas. A entidade alega que os subsídios concedidos pelo governo argentino à produção de leite estão distorcendo a concorrência e prejudicando os produtores brasileiros.

Em petição protocolada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) na última quinta-feira (1º), a CNA argumenta que a entrada maciça de leite em pó argentino subvencionado no mercado brasileiro está prejudicando a produção nacional, reduzindo as margens dos pecuaristas e colocando em risco a sustentabilidade do setor.

Segundo dados da CNA, o volume total de importações de lácteos nos últimos três anos somou 4,29 bilhões de litros, com um recorde de 2,18 bilhões de litros em 2023. O leite em pó, nas versões integral e desnatada, é o principal produto importado, respondendo por mais de 71% do volume total.

“Em que pese a prevalência do livre mercado, a Argentina, principal país de origem, responsável por metade do volume, aplicou subsídios diretos à produção de leite, gerando artificialidade nos preços e concorrência desleal com o produto brasileiro”, explica Guilherme Dias, assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA.

O presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio Pitangui de Salvo, manifestou novamente preocupação com a alta taxa de importação de leite e seus impactos na produção nacional e mineira. Salvo destacou que, apesar da melhora nos preços pagos aos produtores após a mobilização do setor durante o evento Minas Grita pelo Leite, a concorrência com produtos estrangeiros subsidiados coloca em risco a sustentabilidade da atividade leiteira.

Salvo ressaltou que, embora o Brasil seja altamente competitivo no setor, a concessão de benefícios governamentais aos produtores argentinos torna a produção nacional menos atrativa. “Nós continuamos atentos. Os preços praticados pelo consumidor continuam acessíveis e o preço pago ao produtor melhorou, mas as importações continuam em níveis altíssimos. Nós não temos medo de competição, mas com subsídio fica impossível de nos mantermos no campo”, afirmou Salvo.

O dirigente também enfatizou a importância social da atividade leiteira, destacando que ela gera milhares de empregos em Minas e no Brasil. “Só em Minas Gerais, são mais de 218.000 produtores rurais que precisam manter na atividade. Além da parte econômica, é uma atividade altamente empregadora, temos a parte social também”, ressaltou.

A CNA prevê que o processo de investigação possa durar até 18 meses, mas acredita que a gravidade da situação justifique uma análise rápida por parte do governo. “O Departamento de Defesa Comercial (Decom) do ministério é um órgão extremamente técnico e competente e reconhece a gravidade da situação e, então, acreditamos que a tramitação da petição possa ser acelerada”, afirma o assessor Guilherme Dias.