Governo federal entrega documentos de regularização fundiária a famílias mineiras

Ato no Estádio José Carlos Romero, no município de João Pinheiro (MG), marcou, na última quinta-feira (14), a entrega de documentos da regularização fundiária. Desde 2019, 8.225 famílias mineiras receberam títulos de propriedade rural emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sendo 1.885 nos primeiros meses de 2022.

O evento iniciou também a campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do governo federal voltada a ampliar a regularização fundiária no País, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. Em todo o País, 60 mil documentos foram emitidos no primeiro trimestre deste ano.

Participaram da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Agricultura, Marcos Montes, e o presidente do Incra, Geraldo Melo.

Durante a cerimônia, foi anunciado o resultado de ações em Minas Gerais, como a concessão de R$ 22,7 milhões em Crédito Instalação, do Incra. O financiamento permite às famílias estabelecerem uma estrutura inicial para a vida no assentamento, além de impulsionar o desenvolvimento de atividades produtivas.

Na ocasião, cinco famílias dos municípios mineiros de João Pinheiro e Unaí receberam os Títulos de Domínio, documento que transfere os lotes em caráter definitivo para os agricultores, que se tornam proprietários da terra.

“Na hora que você prestigia a agricultura familiar, na hora que você prestigia o assentado, nós estamos prestigiando o verdadeiro agro brasileiro. Aquilo que nós acreditamos para o agro só é possível se dermos dignidade a essas pessoas”, ressaltou o ministro Marcos Montes.

O presidente do Incra, Geraldo Melo, destacou que a campanha Abril Verde e Amarelo tem o objetivo de promover “um mês de respeito, dignidade e segurança para quem quer viver e produzir no campo”. “Trazemos a regularização do direito das famílias no campo, com a titulação. Em Minas Gerais, não é diferente. Hoje, autorizamos a entrega de documentos de 288 assentamentos em 133 municípios, totalizando mais de 8 mil títulos, superando todos os governos anteriores”.