Governo Lula lança linha de crédito para produtores rurais endividados; veja como vai funcionar

Ribeirão Preto – Em aceno ao agronegócio, setor com o qual enfrenta dificuldades, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um plano para capitalizar produtores rurais endividados. Com a iniciativa, o crédito próprio do BNDES para o agro brasileiro pode chegar a R$ 10 bilhões em 2024.

O anúncio foi feito neste domingo (28) na cerimônia de abertura da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), principal feira agrícola do país e exemplo de problemas de interlocução do governo com o agro.

O plano do governo, que conta com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê uma linha de crédito flexível, a CPR BNDES, com juros atrativos, carência para iniciar o pagamento e prazo de cinco anos para quitação (veja mais abaixo).

No sábado (27), em Uberaba (MG), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já tinha afirmado que o problema de caixa do setor é cíclico e que as dificuldades dos produtores seriam repactuadas.

“Pela primeira vez na história, antes de terminar a safra, o governo, por determinação do presidente Lula, decidiu que não podemos deixar os produtores que tiverem dificuldade por falta de preço, de renda, por conta de intempéries climáticas, caírem na inadimplência”, afirmou o ministro na Expozebu, principal feira pecuária do país, organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).

Fávaro disse que o objetivo é dar fôlego e tranquilidade aos produtores para “continuar fazendo esse país produzir, prosperar”. “Tenho certeza que a arroba [do boi] vai subir, estamos abrindo mercados, estamos melhorando o consumo.”

“Todos os produtores com dificuldade para saldar seus compromissos estarão amparados para não cair na inadimplência”, disse o ministro da Agricultura.

Como a CPR BNDES vai funcionar?

Veja os principais pontos da nova linha de crédito anunciada pelo governo federal:

• Com a CPR BNDES, poderão ser realizadas operações com Cédulas de Produto Rural Financeira (CPR-F) ou de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) lastreados em direitos creditórios do agronegócio.
• O acesso aos títulos será para os micros, os pequenos e os médios produtores rurais e cooperativas de produtores rurais com faturamento de até R$ 300 milhões por ano.
• Ainda, poderão ser beneficiadas empresas destes portes que exerçam a atividade de comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos, insumos, máquinas e implementos agrícolas, pecuários, florestais, aquícolas e extrativos.
• O empréstimo será formalizado com a emissão de CPR-F ou CDCA para uma instituição financeira credenciada que repassará os recursos do BNDES ao emissor dos títulos para utilização exclusivamente nas atividades agroindustriais.
• O limite do empréstimo para o cliente será de R$ 20 milhões a cada 12 meses, com prazo total de pagamento de até 60 meses, incluindo prazo de carência de até 24 meses.
• A taxa final será composta pela remuneração básica do BNDES de 1,3% ao ano, remuneração do agente financeiro de até 4,3% ao ano e pelo referencial de custo financeiro (Taxa de Longo Prazo – TLP; Taxa SELIC – TS; Taxa Fixa do BNDES – TFB ou Taxa Fixa BNDES em Dólar – TFBD).
• As Cédulas do Produto Rural Financeiras e Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio são instrumentos importantes de financiamento no setor agropecuário e possuem ampla aceitação no mercado pela simplicidade e menor custo operacional.
• Usando essas ferramentas, a CPR BNDES ampliará o acesso ao crédito a pequenos produtores rurais estimulando a atuação de mais agentes financeiros no mercado, aumentando a oferta de crédito ao setor agropecuário.

Dia de abertura é alterado após polêmica em 2023

A cerimônia voltou a ocorrer em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), depois de ter sido cancelada em 2023 após o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ter se sentido “desconvidado” ao ser informado pela organização que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria no ato.

A saída encontrada para este ano foi a de alterar o dia da abertura, que pela primeira vez ocorreu num domingo, e sem público. Foi restrita a autoridades, expositores e imprensa.

O reencontro foi marcado pela presença em peso do governo Lula, que escalou quatro ministros, entre eles Fávaro, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), para a solenidade, vista por integrantes da organização e de entidades participantes como uma proposta de pacificação com o setor. Em vários momentos, ministros foram aplaudidos em seus discursos.

Questionado pelos jornalistas sobre o “desconvite” do ano passado, Fávaro afirmou que o país saiu da eleição de 2022 muito dividido e com intolerância e que o episódio não teve “nada de pessoal”.

Os únicos momentos de embate foram protagonizados por Fávaro, o deputado Pedro Lupion (PL-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

Lupion criticou as invasões de terras no Abril Vermelho, como tem feito em seus últimos discursos, e Teixeira respondeu em seu discurso que “o presidente Lula quer paz no campo”.

Fávaro, também em seu discurso, criticou a diplomacia do governo anterior, de Bolsonaro, e disse que foi necessário restabelecer na atual gestão as relações com países importantes, como Argentina e China.

Ausência de Tarcísio é criticada nos bastidores

Se por um lado o governo federal desenvolveu o plano para socorrer produtores rurais, por outro o governo paulista, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado de Bolsonaro, anunciou que elaborou um pacote de R$ 1,4 bilhão para o agronegócio.

O plano de medidas, que inclui incentivos a produção de biocombustíveis no estado, tem como objetivo ampliar a presença de energia renovável em São Paulo.

O secretário da Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, foi o único a mencionar Tarcísio em seu discurso. O governador foi criticado nos bastidores por não ter comparecido a solenidade, mesmo estando em Ribeirão Preto.

No horário, Tarcísio estava num caminhão de som discursando num ato a favor de Bolsonaro, marcado para o mesmo horário na zona sul da cidade.

A feira realizada em Ribeirão Preto há 30 anos historicamente é palco dos modernos lançamentos de máquinas e implementos agrícolas das grandes marcas, mas neste ano terá como componente essencial em sua realização o momento vivido pelo agronegócio no país.

A previsão é que a feira receba cerca de 200 mil visitantes até sexta-feira (3) para conhecer as 800 marcas que estarão expostas nos mais de 25 quilômetros de ruas que abrigam a feira em Ribeirão.

A Agrishow é organizada por Abimaq, Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), Federação da Agricultura e da Pecuária de SP (Faesp) e Sociedade Rural Brasileira (SRB). (Marcelo Toledo)

Com informações do MAPA