Identificação Geográfica diferencia e agrega valor aos produtos

A conquista de Indicações Geográficas (IG), ferramenta que agrega valor ao produto e protege a região produtora, tem crescido no Brasil e em Minas Gerais. Hoje, são 112 registros concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sendo que deste total, 20 são de produtos mineiros. Há 20 anos, havia somente 5 IGs no País. Com diversidade de produtos e regiões, a tendência é que a demanda pelas IGs cresça expressivamente nos próximos anos. A chancela de que o produto é único e exclusivo de uma região é reconhecida mundialmente e abre fronteiras em relação a mercados e também ao turismo.

Nesta semana, Minas Gerais, que detém o maior volume de IGs do País, sediou o Seminário de Indicações Geográficas para o Mercosul. No evento, realizado em Belo Horizonte, autoridades, empresários e entidades de classes do Brasil, demais países do Mercosul e União Europeia discutiram a importância das Indicações Geográficas no comércio internacional de produtos agrícolas tanto para países da União Europeia quanto do Mercosul.

Para o pesquisador em Propriedade Industrial no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Fernando Cassibi, houve um grande avanço na conquista de IG no Brasil e em Minas Gerais nos últimos 20 anos. E a tendência é que a demanda continue em alta.

“Hoje, a gente tem 112 indicações geográficas registradas no INPI e ainda há muitos pedidos em análise. Então, a tendência é que esse número cresça. Isso só revela o grande potencial dos produtos, artesanatos e serviços brasileiros. O Brasil tem essa riqueza muito grande”.

No Estado, produtores variados já conquistaram 20 IGs. A maior parte das indicações reconhece a produção única e exclusiva de cafés, como o café do Cerrado, Matas de Minas e da Mantiqueira.

Mas também foram conquistadas indicações do artesanato de São João Del Rei – com as peças artesanais em estanho -; dos biscoitos de São Tiago; os queijos do Serro; do Cerrado; da Canastra; a Própolis Verde, a aguardente de Salinas; os derivados da jabuticaba de Sabará; as frutas do Jaíba, os hortifrutis de São Gotardo, entre outros.

Troca de conhecimento

Com tantas riquezas e grande potencial para avançar no número de conquistas de IGs, a troca de experiências com outros países, produtores e regiões que conquistaram IG é considerada rica e importante para o avanço não só de novas conquistas, mas para a estruturação das regiões protegidas pela IG.

Conforme a coordenadora de Atividades para o Mercosul e Chile no Projeto IP Key América Latina (EUIPO), Jéssica Yukari, ao reunir representantes e discutir as identificações geográficas em diversos países, é possível difundir informações e contribuir para o fortalecimento dos produtos.

“O seminário destinado justamente para os países do Mercosul tem o intuito de difundir as indicações geográficas nos países da região. Com ele, queremos promover um diálogo e a troca de boas práticas entre Mercosul e a União Europeia”.

Ainda segundo ela, ao difundir as informações, produtores são beneficiados. “O compartilhamento dessas boas práticas faz com que autoridades, instituições ou produtores, todos os envolvidos nessa cadeia das indicações geográficas, possam, eventualmente, avaliar como incorporar novas estratégias ou como avaliar novas soluções e buscar caminhos para que, cada vez mais, você tenha uma proteção para esse sistema mais robusto”.

Outro ponto positivo do seminário é a reflexão provocada aos agentes para a importância do período pós-concessão da IG.

“O seminário contribui, inclusive, para trazer reflexões muito significativas no que diz respeito ao que se fazer no cenário pós concessão das indicações geográficas. Essa perspectiva é muito importante porque vai colocar o setor público e o setor privado juntos para elaborarem novas estratégias e novas formas de atuação. Então acho que tem muita coisa boa por vir, tem um trabalho enorme a ser desenvolvido”, disse Cassibi.

Fortalecimento no mercado

Dentre as regiões brasileiras que já conquistaram o IG, destacam-se pela organização e atuação no mercado a Região do Queijo Canastra e do Café do Cerrado. Após a conquista do selo de IG, são desenvolvidos trabalhos juntamente aos produtores interessados, que implementam as regras e passam a negociar os produtos com o selo diferenciado. Por ser único, rastreável e ter uma história produtiva, são mais valorizados no mercado.

“O Café do Cerrado e o Queijo Canastra são dois casos de sucesso. Estes produtos já são bastante reconhecidos internacionalmente”, explicou Jessica Yukari.

Conforme o pesquisador em Propriedade Industrial no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Fernando Cassibi, os produtos com IG, além do maior valor agregado, também atendem a um mercado mais exigente.

“Produtores e consumidores estão, principalmente em países em desenvolvimento, acordando para as oportunidades desse título específico e para explorar, realmente, os ganhos que podem ser advindos desse tipo de propriedade. Então, 20 anos ainda é pouco tempo. Nós temos casos bem sucedidos e vamos ter muito mais nos próximos anos”.

A exclusividade deve ser cada vez mais procurada pelos consumidores. “A identificação geográfica é um título que vai crescer cada vez mais no mercado internacional porque agrega valor aos produtos, agrega a história. Isso é algo muito interessante, cada produto desses tem uma história específica isso não pode ser ignorado, muito pelo contrário, é o que faz fazer valer o valor final incrementado”.

Indicação geográfica atesta produção sustentável

Em meio ao enrijecimento dos mercados consumidores frente às práticas não sustentáveis na produção, os produtos com IG superaram essas barreiras. Isso porque as práticas sustentáveis são essenciais para a preservação dos territórios, que são os responsáveis por agregar valor ao produto final.

“As indicações geográficas estão ligadas ao terroir, ao território. Assim, é necessário preservar esse território para que ele continue oferecendo as características de gerações para gerações e, assim, continuar a obter o produto que se busca a proteção. A própria indicação geográfica vem para preservar aquele território, porque aquele território é o que agrega valor ao produto no final”.