IMA realiza ações para regulamentação de bebida

A tradicional cachaça de Minas, cujo processo de produção em alambique é reconhecido como patrimônio cultural, gera emprego e renda para a população. O Estado é o maior produtor da bebida no Brasil e também ocupa a liderança no número de marcas e estabelecimentos registrados.

O produto tem se mostrado cada vez mais  “legal”, tanto no sentido de sua representação e simbologia para o povo mineiro quanto ao cumprimento de normas que regem o setor. A produção e comercialização da bebida crescem a cada ano, assim como aumenta a atenção de produtores, comerciantes e empresários à legislação e às políticas públicas desenvolvidas para o segmento.

Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) referentes a 2019, existem no Brasil 894 estabelecimentos produtores de cachaça registrados. Minas Gerais ocupa a primeira posição com 375, número que é quase o triplo do segundo colocado, São Paulo.

As cidades mineiras de Salinas, Córrego Fundo e Januária são os municípios que possuem mais estabelecimentos com registro. O Estado também é líder no número de marcas do produto, com 1.680 cachaças. São Paulo vem em seguida com 527 marcas.

O Norte de Minas é responsável por 40% dos estabelecimentos produtores de cachaça, região que tem se informado e buscado atender às medidas legais. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), realiza por meio de videoconferências diversas ações de estímulo e conscientização no âmbito da regulamentação da cachaça, medidas que evitam penalizações, incentivando a qualidade e o aprimoramento da bebida além de, consequentemente, contribuir com a saúde pública.

As políticas públicas estimulam a regularização e conscientizam a população quanto ao consumo exclusivo de bebidas registradas. Mesmo durante a pandemia, o IMA está presente nas Câmaras Técnicas promovidas pelo governo de Minas, nas quais servidores se reúnem de forma integrada com a Seapa e sua vinculada Emater-MG, além de entidades como Faemg, Fetaemg, Fiemg, Anpaq e, ainda, empresas da iniciativa privada que compõem o setor.

A Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (GIV) foi convidada pela Coordenação Nacional de Vinhos e Bebidas e pela Câmara Técnica Setorial da Cachaça em Brasília para fazer proposições de manutenção da Instrução Normativa (IN) nº13/2005, que estabelece procedimentos para regulamentação da cachaça. A GIV contextualizou 35 proposições da IN, cuja revisão foi posteriormente enviada ao Mapa. (Com informações do IMA)