Importações de milho são desoneradas

São Paulo – O governo brasileiro editou medida provisória para zerar a alíquota dos tributos PIS/Cofins incidentes na importação do milho até 31 de dezembro de 2021, com o objetivo de aumentar a oferta para a indústria de carnes após uma severa quebra de safra.
“A justificativa para a medida encontra-se na necessidade de aumentar a importação de milho devido à sua escassez no mercado interno, em razão de problemas climáticos, atrasos na colheita de verão e na semeadura da segunda safra e, ainda, pelos baixos níveis de estoque”, disse uma nota da Presidência da República na noite de quarta-feira (22).
“Ressalta-se ainda a importância do milho na cadeia produtiva como insumo agrícola, especialmente na agroindústria, em setores como a avicultura e a suinocultura.”
A decisão atende a um pleito de grupos do setor de carnes como a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que reúne a indústria de carnes suína e de aves, os maiores consumidores de milho na ração.
Essa é mais uma das medidas tributárias do governo para ajudar a indústria a lidar com os altos custos do milho no Brasil.
Em abril, o governo brasileiro já havia suspendido uma alíquota do imposto de importação aplicada às compras de milho, soja, óleo e farelo da oleaginosa vindos de países de fora do Mercosul.
Com a medida, a Tarifa Externa Comum (TEC) foi zerada, com vigência até 31 de dezembro deste ano.
As importações de milho pelo Brasil mais que dobraram de janeiro a agosto deste ano, para 1,2 milhão de toneladas, na comparação com o mesmo período de 2020. Mas a maior parte do produto foi importada do Paraguai e Argentina, de onde não havia incidência de TEC.
Segundo a Presidência, a renúncia da receita dos tributos zerados agora será compensada com o aumento de IOF anunciado por meio do Decreto nº 10.797, de 16 de setembro de 2021, em atendimento à determinação do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os preços do milho estão abaixo das máximas históricas registradas mais cedo no ano, com o avanço da colheita da segunda safra. Mas ainda estão em patamares relativamente elevados, a mais de R$ 90 a saca de 60 kg, aproximadamente R$ 30 acima do visto no mesmo período do ano passado.
A safra total de milho do Brasil deste ano foi estimada pela Conab em 85,7 milhões de toneladas, versus 102,6 milhões de tonelada no ciclo passado. (Reuters)
Produção de soja deve bater recorde
São Paulo – A produção brasileira de soja deve alcançar um recorde de 145 milhões de toneladas, disse a consultoria IHS Markit nesta quinta-feira, elevando sua projeção em 1 milhão de toneladas ante a análise de agosto.
Na mesma linha, a perspectiva para a área de plantio da oleaginosa avançou de 40,5 milhões de hectares para 40,8 milhões, disse o analista da IHS Aedson Pereira.
Segundo ele, a ocorrência do fenômeno climático La Niña traz algumas preocupações em relação ao potencial produtivo, mas não a ponto de impedir uma nova máxima histórica na produção do grão, puxada pelo incremento no plantio.
“O sentimento de ampliação da área plantada com a rentabilidade, antecipação das compras de insumos, o investimento que o produtor se predispôs a fazer e olhando os mercados que orbitam a cadeia, temos uma indicação muito forte de que a área deve crescer com intensidade”, afirmou o especialista.
Pereira ainda ressaltou que o destaque de crescimento de área vai para os Estados que fazem parte do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), apoiados pela melhora de escoamento pelos portos do Arco Norte.
Além disso, é possível enxergar avanços em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, disse ele.
“Se o Paraná não tiver problema, vai ser uma briga boa entre Paraná e Mato Grosso do Sul pelo segundo maior produtor de soja no País.”
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que, na safra passada, a produção de soja do Brasil alcançou 135,9 milhões de toneladas. (Reuters)
Ouça a rádio de Minas