Isenção para carnes e peixes agrada setor produtivo

A inclusão das carnes na cesta básica isenta de impostos, aprovação que aconteceu na última semana na Câmara dos Deputados, agradou o setor produtivo de proteínas animais. A inclusão é essencial para garantir acesso à população – de todas as classes – ao alimento que é rico em nutrientes. A isonomia tributária entre as proteínas também é importante para a competitividade no mercado. 

A inclusão das carnes aconteceu depois de muita negociação. Isso porque o texto votado inicialmente havia deixado as carnes fora da lista de produtos isentos. Mas, após a votação, o relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou que mudaria o relatório para incluir também carnes, queijos, peixes e sal na cesta básica isenta de impostos.

Caso a inclusão seja aprovada em outras instâncias, como no Senado, as carnes estarão totalmente isentas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Para a gerente-executiva da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (Asemg), Bianca Costa, caso a inclusão das carnes seja aprovada nas próximas votações, os ganhos serão tanto para o setor produtivo como para a população. 

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“A carne suína é, sem dúvidas, um alimento que leva sabor e muita saúde à mesa dos consumidores. Assim, caso o projeto se concretize, a população contará com comida de qualidade a preços ainda mais interessantes, o que automaticamente trará incremento de consumo. Quando observamos as movimentações que esta oportunidade traria para a produção também visualizamos um cenário positivo. O aumento de consumo trará desenvolvimento da cadeia produtiva.  Ou seja, caso realmente ocorra, ganhará a população em saúde e preços menores e ganhará a cadeia produtiva com maiores oportunidades”, explicou a gerente.

Vitória do setor produtivo de proteínas

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa produtores de suínos e frangos do Brasil, considerou a inclusão das carnes como uma vitória. 

“A ABPA e os produtores de alimentos avícolas e suinícolas celebraram a decisão histórica da regulamentação da reforma tributária com a inclusão das carnes na cesta básica isenta, após votação ocorrida no Plenário da Câmara dos Deputados. É uma vitória daqueles que lutam pela segurança alimentar do País, e que compreendem que o direito ao acesso às carnes e aos seus nutrientes essenciais deve ser preservado”.

Em nota, a entidade ressaltou ainda que “o Brasil é um dos maiores consumidores de proteínas animais do mundo, com consumo médio per capita superior a 100 quilos”.

Inclusão das carnes e peixes na cesta isenta de impostos garante isonomia 

A inclusão dos peixes na cesta básica nacional com alíquota zero na reforma tributária também foi comemorada pela Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR). Conforme o presidente da entidade, Francisco Medeiros, a inclusão dos pescados na cesta isenta traz a garantia da isonomia entre as carnes. A isonomia é essencial para que haja uma concorrência mais justa no mercado. 

“Nossa luta na Peixe Br sempre foi pela isonomia tributária. Hoje, ainda é impossível calcular se taxação com a reforma tributária vai subir ou não, mas a isonomia garantirá um tributo igual para todos os tipos de proteína. Nós conseguimos vencer a primeira batalha com grande apoio dos deputados e da Frente Parlamentar do Agronegócio, mas ainda falta a aprovação no Senado”.

Ainda segundo Medeiros, ao incluir as carnes e os pescados na cesta isenta, haverá maior garantia de acesso à população a alimentos de melhor qualidade.

“O consumo de proteína é importante para a saúde das pessoas. A gente quer que a população continue consumindo, então, é um resultado positivo para a sociedade. Além disso, com a isonomia, as pessoas poderão escolher a proteína pelo sabor, qualidade e não somente pelo preço”.

Quanto a um possível aumento do consumo de proteínas, segundo Medeiros, como a reforma tributária ainda não foi aprovada é impossível estimar. Isso porque as alíquotas a serem aprovadas para a cadeia como um todo podem interferir nos preços finais.