Lula assina MP que garante renegociação de dívidas rurais, com crédito de R$ 12 bi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira Medida Provisória que libera R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas de produtores rurais impactados por problemas climáticos, em uma ação que deve beneficiar principalmente o Rio Grande do Sul, que passou por secas e enchentes nos últimos cinco anos.
“Assinei MP autorizando a renegociação de dívidas em condições especiais. Serão R$ 12 bilhões para serem operados pelos bancos”, disse o presidente em um vídeo liberado em suas redes sociais. “A expectativa é beneficiar cerca de 100 mil produtores, alcançando 96% dos pequenos e médios inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.”
Como o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) adiantou à Reuters, o presidente confirmou os critérios para concessão desses empréstimos, que devem ser usados apenas para a renegociação das dívidas não pagas ou em atraso pelas dificuldades causadas pelas intempéries.
Para ter direito aos empréstimos, que têm juros subsidiados, pequenos, médios e grandes produtores precisam vir de municípios que decretaram calamidade pública nos últimos cinco anos e que tiveram perdas superiores a 30% das suas safras.
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Para permitir um fôlego maior aos produtores, os juros serão subsidiados. Pequenos produtores terão direito a até R$ 250 mil com taxas de 6% na linha do Pronaf; médios, até R$ 1,5 milhão com juros de 8% no Pronamp, e os maiores, até R$ 3 milhões com taxas de 10%.
Os empréstimos terão ainda um período de carência de um ano e prazo de oito anos para pagamento.
Apesar do programa não ser direcionado exclusivamente ao Rio Grande do Sul, o Estado deverá ser o mais diretamente beneficiado pelas medidas. Isso porque, nos últimos cinco anos, teve três anos de secas severas e, em 2023 e 2024, duas enchentes, sendo que no ano passado o desastre ambiental no Estado foi um considerado o pior da história.
De acordo com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), as perdas para o setor chegaram a R$ 106,6 bilhões entre 2020 e 2024, com as estiagens e depois as enchentes no Estado, que perdeu mais de 40 milhões de toneladas de grãos no período.
A proposta foi fechada em uma reunião na quinta-feira convocada pelo presidente. O encontro reuniu no Palácio da Alvorada os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, além da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
A medida também pode aliviar a situação do Banco do Brasil, que sentiu o peso de aumento da inadimplência de produtores rurais em seu resultado do segundo trimestre. Em meados de agosto, executivos da instituição, uma das maiores financiadoras do campo no país, citaram que o desempenho do banco no terceiro trimestre ainda viria pressionado por calotes na carteira do agronegócio.
(Conteúdo distribuído por Reuters)
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