Mais 12 marcas de azeite são consideradas impróprias para consumo; veja quais

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta segunda-feira (21), um novo alerta aos consumidores sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude.

Dentre as marcas consideradas impróprias para consumo, três delas têm lotes de produtos sob risco distribuídos em supermercados de Minas Gerais. São elas:

• Grego Santorini: todos os lotes da fabricante distribuídos em supermercados do Estado estão com os lotes impróprios para consumo. A empresa ainda está com o CNPJ suspenso junto à Receita Federal.
• Alonso: também está com todos os seus lotes produzidos em caráter impróprio para serem consumidos. Esses produtos, segundo o Mapa, foram distribuídos aos supermercados mineiros. Além disso, a empresa está com o registro suspenso junto à Receita Federal.
• Quintas D’Oliveira: todos os lotes fabricados estão sob alerta de risco à saúde pública. Os produtos também tiveram distribuição direta em supermercados mineiros. A produtora de azeite também está com registro suspenso junto à Receita Federal.

Confira, a seguir, as outras marcas de azeite consideradas fraudulentas pela nova lista do Mapa, que foram distribuídas em outras regiões do País:

• La Ventosa: com distribuição em supermercados de Santa Catarina e São Paulo, está com todos os lotes e o CNPJ suspensos.
• Olivas Del Tango: apesar de a empresa estar apta para funcionamento, somente o lote 24014 está desclassificado pelo Mapa. Os produtos foram distribuídos em estabelecimentos do Espírito Santo.
• Vila Real: possui os seguintes produtos desclassificados nos seguintes lotes: EV07095VR, 03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR04257, EV07100, EV07111, EV07139 e EV07145, distribuídos no Amazonas.
• Quinta de Aveiro: lote 272/08/2023, distribuído no Espírito Santo, está desclassificado.
• Vincenzo: empresa está apta para funcionamento, porém, o lote 19227 distribuído em supermercados do Rio de Janeiro está desclassificado pelo Mapa.
• Don Alejandro: produtos do lote 19224 e distribuídos em supermercados na Bahia oferecem risco à saúde.
• Almazara: todos os lotes produzidos e distribuídos no estado de São Paulo estão proibidos para consumo.
• Escarpas das Oliveiras: todos os lotes produzidos e comercializados em São Paulo foram desclassificados pelo Mapa.
• Garcia Torres: está somente com o lote 24013 em caráter impróprio para ser consumido. A remessa foi distribuída aos supermercados do Paraná.

Segundo o Mapa, as fiscalizações e coletas de amostras são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises conduzidas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).

Marcas de Azeite passam por testes físico-químicos

No início deste mês, o Mapa já havia divulgado uma lista de onze marcas de azeite impróprias. De acordo com o órgão, essas investigações sobre produtos fraudados são comuns em testes físico-químicos.

Diante dos resultados obtidos, os produtos que não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, são considerados impróprios para consumo.

As análises identificaram a presença de outros óleos vegetais não especificados na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Além disso, os produtos representam um risco à saúde dos consumidores, devido à falta de transparência sobre a origem desses óleos.

Algumas das empresas responsáveis por essas marcas possuem CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que aumenta a suspeita de fraude. A comercialização desses produtos constitui uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

Dicas e cuidados na hora de escolher os produtos

O Mapa listou algumas recomendações para ajudar os consumidores na hora das compras, com alguns cuidados que devem ser tomados na escolha dos produtos. Confira:

• desconfie sempre de preços abaixo da média;
• se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
• confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
• não compre azeite a granel;
• é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
• opte por produtos com a data de envase mais recente.

O que prevê o Código de Defesa do Consumidor?

Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.