Mais 198 títulos de propriedade entregues

Mais produtores rurais realizaram o sonho de ter a sua propriedade regularizada. Cento e noventa e oito títulos de propriedade rural foram entregues ontem pelo governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A solenidade foi realizada em Montezuma, no Norte de Minas. Com os novos títulos, já são 3.054 documentos de propriedade rural entregues em toda a região Norte desde 2019.

Juntamente com os 92 títulos entregues em Rio Pardo de Minas em agosto deste ano, a entrega dos documentos em Montezuma dá continuidade às ações do Programa de Regularização Fundiária na região do Alto Rio Pardo. As ações do programa na região ficaram paralisadas entre 2011 e 2022, em decorrência da Operação Grilo, deflagrada pela Polícia Federal, e foram retomadas após acordo firmado entre o governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, com o avanço do programa, o governo garante a dignidade ao produtor e amplia a geração de emprego e renda no campo, na medida em que viabiliza a entrada das famílias nas diversas políticas públicas. “A posse do título e o registro da propriedade são muito importantes para as pessoas. Com o documento em mãos, as famílias alcançam a segurança jurídica em relação à propriedade do imóvel, além de ter acesso às diversas políticas públicas, como as linhas de crédito específicas para a agricultura familiar. Com esse recurso, ele pode investir na propriedade, expandir seu negócio, aumentar a renda da família e gerar mais empregos. afirmou.

Duas décadas de espera

Foi com essa esperança de progredir que Nilson da Cruz, próximo de completar 65 anos, recebeu o título de propriedade depois de mais de 20 anos de espera. “Agora estou seguro com a minha terra bem documentada. Eu planto milho, feijão, mandioca, pasto e banana. Na hora que precisar fazer um empréstimo pra fazer uma melhora, tenho como mostrar o documento de posse da terra em garantia”, comemorou.

O título proporcionou à produtora Zenita Dias Moraes o sentimento de dignidade. Desde 2006, ela aguardava a regularização da terra, onde tem um pasto formado para a criação de vacas. “Sem o título, a gente não é nada. Com ele é possível arrumar e investir em mais coisas. Estou muito feliz com o documento”, emocionou-se.

Balanço

Em 2023, já foram entregues 1.386 títulos de propriedade rural em todo o Estado e a meta para o ano é emitir 1,8 mil documentos.

Desde 2019, a Seapa faz um chamamento público para a inscrição das prefeituras no edital de seleção de municípios. A partir daí, são aplicados critérios objetivos para definição dos classificados.

Os passos seguintes são a realização de audiências públicas no município selecionado e divulgação das regras para a inscrição dos interessados. Em parceria com a Emater-MG, é feito o cadastramento daqueles que se encaixam nos requisitos legais para a regularização fundiária, seguido do georreferenciamento, análise técnica dos dados processuais e entrega dos títulos, que é uma demanda histórica da sociedade. (Seapa)