Mais de 39 mil agricultores do País vão receber benefício em março
Cerca de 39 mil agricultores familiares vão receber o benefício Garantia-Safra 2021/2022 agora em março. A Portaria SAF nº 8 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) já foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (20).
Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O montante total de recurso será superior a R$ 33 milhões.
A ação tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício, em parcela única de R$ 850, os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é pago de acordo com o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueada nos municípios com autorização do pagamento no mês de março/2023 devem cumprir as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularizar a situação.
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Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio conferindo a notificação que consta no seu perfil.
O agricultor ou agricultora terão até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br.
Mais informações sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas à Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3218-3319. (Mapa)
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