Minas Gerais aparece na vice-liderança em ocupação da agricultura familiar no Brasil

Minas Gerais é o segundo estado do País com maior ocupação na agricultura familiar. A unidade federativa possui 441,8 mil estabelecimentos do segmento, com cerca de um milhão de trabalhadores, conforme o último Censo do IBGE, de 2017, ficando atrás somente da Bahia. Mais de 87% dessas propriedades têm menos de 50 hectares. 

Segundo o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), João Denilson Oliveira, além do papel de destaque enquanto fonte geradora de ocupação e renda, o segmento é uma importante matriz de alimentos para o mercado interno. Estima-se que cerca de 70% do feijão, 35% do arroz, 85% da mandioca e 60% da produção de leite consumidos no País, por exemplo, seja fruto do trabalho de agricultores familiares.  

“Uma estratégia fundamental para fortalecer essas atividades é promover o acesso à informação e a políticas públicas que forneçam subsídios às famílias produtoras, garantindo os meios para o aprimoramento dos seus processos e a otimização da entrega de seus produtos”, detalha Oliveira.

Algumas das principais ações do governo de Minas em apoio à agricultura familiar dizem respeito à regularização fundiária. O Programa Estadual de Regularização Fundiária atende a uma demanda histórica da sociedade. Desde 2019, o governo de Minas entregou 4.913 títulos de terras que até então pertenciam ao Estado, apesar de ocupadas por posseiros, em 63 municípios. O investimento foi acima de R$ 8 milhões.  

Com o documento em mãos, os produtores podem ter acesso a uma série de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, nos âmbitos municipal, estadual e federal, e a crédito rural, para investir em melhorias nas suas propriedades e realizar incrementos na produção.

Garantia-Safra

Quando o pequeno produtor é prejudicado pelas adversidades climáticas, o Estado se faz presente por meio do Programa Garantia-Safra. A iniciativa é do governo federal, enquanto parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e realizada em parceria com os governos estaduais, prefeituras municipais e agricultores familiares. 

Para a safra 2021/2022, Minas Gerais teve adesão de 109 municípios e poderá beneficiar até 40.442 agricultores familiares, com concessão prevista para novembro de 2022. O recurso aportado pelo governo de Minas é o maior dos últimos três anos, totalizando mais de R$ 4,1 milhões.