Minas Grita Pelo Leite completa um mês sem respostas da União

Passado um mês do movimento que reivindica o fim das importações de leite em pó do Mercosul e a adoção de medidas emergenciais para salvaguardar o setor leiteiro do País, os pecuaristas brasileiros continuam sem respostas concretas do governo federal. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Antônio de Salvo, a única medida anunciada até o momento foi a repactuação das dívidas dos produtores rurais, que, entre outras adversidades, foram prejudicados pelo efeito da política desleal das importações.

“As outras promessas ainda não foram cumpridas. O nosso relógio ‘gritômetro’, que marca quanto tempo levarão para responder aos nossos pleitos, continua rodando. Vamos seguir pressionando para que o governo federal entenda a importância deste setor não só para Minas Gerais, mas para todo o Brasil. Já houve melhoria nos preços do leite praticados em várias regiões, mas apenas isso não é suficiente. Precisamos diminuir ainda mais as importações para que o produtor possa ter garantia de renda no final do mês”, alertou.

O “gritômetro” foi lançado no dia 18 de março durante o Minas Grita pelo Leite, que reuniu mais de 7 mil pessoas, no Expominas, em Belo Horizonte, com o apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), sindicatos rurais, cooperativas e autoridades. No evento, também foi assinado um manifesto com os pleitos do setor, que incluem a inserção permanente do leite nos programas sociais do governo federal e a ampliação da fiscalização no âmbito do Decreto 11.732/2023, que visa estimular, por meio de benefícios governamentais, a utilização de leite in natura brasileiro nas indústrias nacionais de lácteos.

Durante o manifesto, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou que o Estado estava retirando as empresas importadoras de leite em pó do Regime Especial de Tributação. Essas empresas passaram a pagar ICMS de 18% na comercialização dos produtos importados.

Cenário

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Minas Gerais representou 11,6% do volume importado de leite no País entre janeiro e março de 2024, enquanto em 2022 representou apenas 5,1%. Por este motivo, a medida anunciada pelo governador para reduzir a entrada de leite estrangeiro no Estado, por meio da suspensão do diferimento do ICMS na comercialização de leite em pó importado, mostrou-se essencial.

“O decreto anunciado durante o Minas Grita pelo Leite foi de suma importância não apenas para a redução das importações mineiras, mas por todas as outras ações que foram desencadeadas nos demais estados, entre eles Goiás, Mato Grosso, Alagoas, Pernambuco e Paraná. Porém, sozinha, essa medida não é capaz de mudar o cenário das importações e da crise que o setor vem enfrentando”, afirmou Antônio de Salvo.

Ainda segundo o presidente, os maiores estados importadores não publicaram nenhum diferimento quanto à tributação dos produtos lácteos importados, com destaque para São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, o que gera um cenário de insegurança quanto à efetiva redução das importações em âmbito nacional, além de projeções ainda muito preocupantes para o mês de abril. (Faemg)