Plano Safra 2023/24 busca estimular a sustentabilidade do agronegócio

Com o objetivo de tornar a produção agrícola e pecuária cada vez mais sustentável, o governo federal lançou, ontem, o Plano Safra 2023/24. Com o valor recorde de R$ 364,22 bilhões – cerca de 27% maior que o anterior -, produtores de médio e grande portes terão uma redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros, caso atendam aos padrões de sustentabilidade que serão elencados pelo governo. A safra 2023/24 começa em 1º de julho.

O montante anunciado será destinado para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais.

De acordo com os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na safra 2023/24, o plano irá incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.

Entre as medidas, está prevista a redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

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O Plano 2023/24, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como premissa estimular a sustentabilidade e a redução da emissão de carbono nas produções, padrão que será ampliado nas próximas edições do crédito rural. 

Segundo Lula, a meta do governo é trabalhar para que avanços positivos aconteçam nas próximas edições do Plano Safra.  “Hoje, 27 de junho de 2023 (ontem), lançamos o primeiro Plano Safra do nosso governo. Como nos outros, de 2003 a 2015,  com Dilma Rousseff, não tenho medo de dizer que, todos os anos, a gente vai fazer planos melhores que os anteriores”.

Em relação ao crescimento da produção nacional, o presidente explicou que é possível produzir muito mais sem a necessidade de abertura de novas áreas, o que pode acontecer com a recuperação de áreas degradadas. 

“Não precisamos desmatar nada para criar mais gado, para plantar mais soja. Temos a  possibilidade de recuperar milhões de hectares de terras degradadas que o País tem”, disse Lula.

Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou que a ideia de desenvolvimento do Plano Safra é trabalhar em conjunto com outros ministérios para a elaboração de um plano que incentive a adoção de práticas sustentáveis. 

“A ideia é tornar o Plano Safra, gradativamente, um importante indutor de ação, de práticas produtivas orientadas à sustentabilidade ambiental e a expansão da agricultura de baixo carbono, por meio de incentivos financeiros, destacadamente, a concessão de crédito com taxas de juros mais reduzidos para aqueles que têm boas práticas”, disse. 

Ainda segundo Marina, tornar a produção agropecuária totalmente sustentável é um desafio que vai demandar tempo e investimentos, mas que é necessário avançar. 

“Não se torna um país sustentável, um setor sustentável da noite para o dia. Isso é trabalho. Isso é investimento. Isso é persistência, mas a gente tem que dar os primeiros passos para não ficarmos trancados pelo lado de fora, porque o mundo caminha nessa direção. A China, os Estados Unidos, a União Europeia, o Canadá, o Japão, todos os países. O Brasil é o país que reúne as melhores condições para estar na vanguarda e não na retaguarda”, explicou. 

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, reiterou que o Plano Safra 2023/24 está focado na sustentabilidade, sendo um marco histórico.

“Esse será um Plano Safra que vai entrar pra história pelo seu principal ativo, o cerne ser a sustentabilidade. É aí que nós vamos crescer, ganhar mais espaço, mais mercado e oportunidades”.

Recursos

Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial –  R$ 364,22 bilhões – , R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização da safra, alta de 26% em relação ao ano anterior. 

Para investimentos nos sistemas produtivos, serão disponibilizados R$ 92,1 bilhões, valor que supera em 28% o disponibilizado na safra 2022/23.

Segundo os dados do Mapa, do valor total a ser desembolsado, R$ 186,4 bilhões serão liberados com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões serão com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões serão com taxas subsidiadas. O montante com juros equalizados, R$ 84,9 bilhões, ficou 26,1% maior frente ao plano anterior.

O restante dos recursos, R$ 177,8 bilhões, será destinado a taxas livres. 

No que se refere às taxas de juros do Plano Safra 2023/24, as mesmas ficaram iguais às praticadas no plano 2022/23, mas poderão ser reduzidas em até 1 ponto percentual, caso os produtores tenham práticas sustentáveis.

A manutenção das taxas de juros foi avaliada como um grande esforço feito pelas equipes do governo, uma vez que a construção do Plano Safra ocorreu com a Selic a índices mais altos do que o plano anterior. O governo defende a redução dos juros, o que poderá gerar mais empregos e desenvolvimento. 

Para custeio e comercialização os juros serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os produtores de grande porte. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano para os médios, e 12,5% ao ano para os grandes.

Como o Plano Safra 2023 irá incentivar o fortalecimento da produção ambientalmente sustentável, produtores com o Cadastro Ambiental Rural  (CAR) analisado e que adotam práticas consideradas mais sustentáveis serão beneficiados com redução dos juros. Os critérios para obtenção do desconto nos juros serão definidos pelo governo.  

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR  analisado. Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis.

Entre as práticas que serão consideradas para a redução dos juros estão a produção orgânica ou agroecológica; uso de bioinsumos; tratamento de dejetos na suinocultura; pó de rocha e calcário; energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.

Conforme o Mapa, as reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa.

Durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, criticou a manutenção da Selic em 13,75%. Segundo ele, a inflação no País já demonstra sinais de controle e a manutenção dos juros elevados prejudica a geração de empregos. 

“Nós temos que convocar o presidente do Banco Central, nós temos que saber dele qual é a responsabilidade própria com o Brasil. Uma das metas do BC é controlar a inflação. A política econômica está indo muito bem, dando sinais cada vez mais fortes que o controle da inflação é permanente. Qual o sentido de ter a taxa de juros básica, a Selic, de 13,75%? O que ele pensa dos empregos, o que ele pensa do desenvolvimento desse País? O Brasil não pode ficar refém de uma pessoa que não tenha compromisso com a geração de empregos e o desenvolvimento econômico”, criticou.