‘Minas grita pelo leite’: produtores se unem contra aumento nas importações
Diante do aumento nas importações de leite, produtores mineiros promovem, nesta segunda-feira (18), o movimento “Minas grita pelo leite”. Eles alegam que a concorrência desleal está gerando prejuízos para o setor.
O objetivo do ato é pressionar o Governo Federal para que sejam tomadas providências contra as importações de leite em pó do Mercosul, especialmente da Argentina e do Uruguai. Durante o evento, o governo de Minas anunciou medidas de proteção ao setor (leia mais abaixo).
O produtor Luiz Carlos Rodrigues, da Fazenda Nova Terra, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, conta que o movimento é necessário para dar visibilidade à situação que os produtores de leite em Minas e de todo o País estão vivendo.
“As indústrias têm pagado um baixo preço ao produtor por conta dessas importações. São mais de 2 bilhões de litros de leite entrando em nosso País e impactando diretamente no preço ao produtor. Isso está causando um dano tremendo dentro da porteira. Hoje, o produtor não tem mais sustentabilidade [em seu negócio]. Se o Governo Federal não fizer nada, se essas importações continuarem, infelizmente haverá um êxodo na produção de leite no Brasil”, diz.
Em 2023, a importação de leite em pó cresceu quase 70%, em comparação com 2022, chegando, assim, a um volume equivalente de 2,2 bilhões de litros. Somente em janeiro deste ano foram importados o equivalente a 206 milhões de litros, uma alta de quase 36% em relação ao mesmo período do ano passado.
Organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), o movimento reúne lideranças políticas, cooperativas e produtores rurais no Expominas, em Belo Horizonte.
Governo de Minas anuncia medida de proteção aos produtores de leite
O governador Romeu Zema (Novo) anunciou, durante o “Minas Grita pelo Leite”, que o Governo do Estado vai retirar as empresas importadoras de leite em pó do Regime Especial de Tributação.
Essas empresas, especificamente, passam a pagar o ICMS, de 18%, no momento da comercialização dos produtos importados.
No ano passado, as importações mineiras de leite em pó somaram de US$ 62,6 milhões. E, neste ano, as compras continuam crescentes. No primeiro bimestre deste ano, as importações já alcançaram US$ 12,7 milhões, representando 20,3% do valor de 2023.
Em Minas, especificamente, vários produtores se veem obrigados a deixar a atividade leiteira em função da competição desleal de mercado originada pela importação do produto, que contribui de forma contundente para a queda de preço do leite pago ao produtor.
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Com a medida apresentada nesta segunda-feira, o governo estadual busca apoiar os produtores locais, reduzindo prejuízos e impactos do recente aumento na compra do produto de fornecedores externos.
Durante o evento, o governador Romeu Zema justificou a ação. “Os produtores de leite representam uma classe muito importante em Minas Gerais, com mais de 220 mil micro e pequenos produtores, o que gera muitos empregos e leva muita renda para o campo. E Minas Gerais é o estado que mais produz leite e laticínios no Brasil. Esses produtores têm sofrido muito com a concorrência do leite importado, que nós consideramos desleal”.
O governador acrescentou que o anúncio é direcionado aos produtores. “O Estado irá retirar o Regime Especial de Tributação daqueles laticínios que têm importado leite, dando mais condição de competir em igualdade com o produto importado”.
Zema explicou ainda que, hoje, esse produto importado tem chegado em quantidade cada vez maior. “E nós sabemos que os países que estão exportando para o Brasil são países que têm subsídios. E, no meu entender, é uma concorrência totalmente desleal, que deixa principalmente o pequeno e micro produtor rural sem condição de competir”.
Importações
O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de leite – e Minas lidera o ranking, com 9,5 bilhões de litros (27% da produção nacional). Apesar disso, em 2023, o leite em pó foi o principal derivado lácteo importado pelo país, alcançando o volume equivalente a 2,8 bilhões de litros de leite. Esse volume é quase 96% superior ao adquirido em 2019, representando um recorde de importação em 23 anos.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), 46% das importações vieram da Argentina e 45% do Uruguai. Como integrantes do Mercosul, os dois países são isentos da Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada de países que estão fora do bloco, desestruturando a cadeia produtiva do leite.
Em janeiro de 2024, o valor pago ao produtor foi de R$ 2,11 o litro, inferior ao mesmo mês de 2023, quando estava em R$ 2,51. Os números evidenciam o impacto negativo das importações nos preços pagos aos produtores mineiros. Em 2022, o preço médio do litro de leite havia sido de R$ 2,71. (Com informações da Agência Minas)
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