Produtores rurais discutem preço pelo uso da água

Produtores rurais e demais representantes do setor agropecuário de Curvelo e Corinto, na região Central do Estado, reuniram-se com integrantes do Sistema Faemg Senar e com os presidentes dos Sindicatos de Produtores Rurais dos dois municípios para discussão da nova proposta de cobrança pelo uso da água no Comitê de Bacia do Rio das Velhas (CBH Velhas), apresentada pela agência de bacia do comitê. Foram duas reuniões em dezembro.

A metodologia apresentada pela Agência Peixe Vivo aumenta o valor da cobrança, em alguns casos, em até 50% em relação a Deliberação Normativa nº 68/2021, que estabelece critérios sobre a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CRH) em bacias hidrográficas de Minas Gerais.

De acordo com a gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, Mariana Ramos, caso a proposta apresentada seja aprovada sem ressalvas, o valor da cobrança vai onerar significativamente os custos de produção das atividades agropecuárias na bacia. “Os encontros tiveram o objetivo de fortalecer a representatividade dos produtores rurais, e proporcionar engajamento para participação deles nas reuniões do comitê”, explica. Segundo Mariana, foi consenso uma proposta setorial que seria apresentada ao comitê nesta sexta-feira (16).

As reuniões foram conduzidas pelo analista de Sustentabilidade Guilherme Oliveira, que manifestou pela paridade da metodologia e valores da cobrança do CBH Velhas com a Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH Nº 68/2021. “A metodologia de cobrança defendida pela Faemg, constante na DN CERH MG Nº 68/2021, estabelece normas gerais e preços mínimos sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos (CRH) em bacias hidrográficas do Estado e mantém um valor equilibrado para a cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do Rio das Velhas. Com a atualização da metodologia, a proposta que nos foi apresentada possui aumentos de 25% a 50%”, disse ele.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Corinto, Márcio Lúcio de Paula Pinto, considerou a reunião positiva. “Os sindicatos de Corinto e Curvelo vão unir forças para resolver a situação. Já levei tudo o que foi discutido aos nossos produtores, reforçando com eles a importância de participarmos assiduamente das reuniões do comitê e defendermos os nossos posicionamentos”.

Uso legal da água – A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, e tem como objetivo dar ao usuário uma indicação do real valor da água, incentivar o uso racional deste recurso e obter aporte financeiro para recuperação das bacias hidrográficas. (Sistema Faemg Senar)