Governo federal vai retomar investigação antidumping sobre importações de leite em pó

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) retomará a investigação antidumping sobre as importações de leite em pó vindo da Argentina e do Uruguai. A medida é avaliada como essencial para o setor leiteiro de Minas Gerais e do Brasil, que enfrenta uma grave crise. O processo de investigação estava suspenso desde agosto, o que provocou um aumento nas importações e quedas de preços ao produtor.

Conforme o presidente da Comissão Técnica de Pecuária de Leite do Sistema Faemg/Senar e vice-presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Jônadan Ma, a decisão foi tomada, nesta terça-feira (2), em reunião no Mdic, em Brasília. O encontro contou com a participação do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e de representantes do setor.

Jônadan Ma explica que houve reversão do entendimento técnico que interromperia a investigação antidumping contra as importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai. Com isso, o processo seguirá em andamento e o governo poderá adotar tarifas provisórias enquanto a apuração continua.

“Conseguimos uma grande vitória. A investigação terá sequência e agora buscamos a adoção das medidas provisórias para conter as importações, que continuam muito altas e prejudicam o produtor”, reforça.

A decisão acontece em meio à uma das mais graves crises enfrentadas pelo setor leiteiro. Com o aumento das importações e da produção local, os preços do leite pagos aos produtores registram uma sequência de cinco quedas mensais, o que vem comprometendo a manutenção da atividade.

Setor produtivo defende retomada das investigações

A retomada das investigações vem sendo defendida pelo setor produtivo. Na última semana, Jônadan Ma participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Durante a audiência, foram apresentados dados que comprovam a prática de dumping e a gravidade da situação enfrentada pelos produtores brasileiros.

“Vivenciamos uma crise séria. Todas as medidas já tinham sido tomadas em 2023, restando apenas a entrada do processo antidumping, proposta pela CNA com recomendação do Ministério do Desenvolvimento Agrário”, explica.

Na audiência, Ma mostrou que o preço do leite em pó no mercado interno da Argentina girou em torno de US$ 7,75 por quilo em 2023, e do Uruguai, US$ 7,91 por quilo, enquanto o leite em pó é exportado por US$ 3,56 e US$ 3,71, respectivamente, o que representa a preços de exportação 54% e 53% menores do que nos mercados internos.

O presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio de Salvo, destacou a importância de reorganizar a cadeia leiteira de Minas. “O primeiro passo é reduzir as importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai, que desequilibram o setor. O governo já reconheceu a legitimidade da nossa ação antidumping, o que é um avanço importante. Agora, esperamos que as importações retornem aos níveis históricos”.

Cenário do leite em Minas é desafiador

A produção de leite em Minas Gerais enfrenta um cenário desafiador. Em outubro, referente à produção de setembro, a queda de preço ao produtor chegou a 3,68%, com a cotação do litro atingindo R$ 2,52. Se comparado com o valor praticado em igual período de 2024, a retração dos preços chega a 15,71% em Minas Gerais.

A queda verificada no Estado segue o movimento nacional de desvalorização, o que tem comprometido as margens dos produtores e gerado preocupação quanto à sustentabilidade da atividade. A retração foi a sexta consecutiva.

Entre os fatores que prejudicaram a cotação está a alta nas importações. Dados do setor mostram que, após a apresentação do pedido de antidumping, em março, as compras externas caíram 15%. No entanto, após a publicação do parecer preliminar desfavorável do Mdic, as importações voltaram a subir e chegaram a crescer 28% entre agosto e setembro.