Minas Gerais acelera rumo à descarbonização

Minas Gerais tem se consolidado como referência em ações para a descarbonização da economia no Brasil. O Estado vem tomando a dianteira na transição energética, principalmente com a geração de energia solar, e no aproveitamento de seus potenciais para impulsionar o desenvolvimento sustentável, com a geração dos chamados empregos verdes e renda para a população.

O Estado foi o primeiro da América Latina e do Caribe a aderir à campanha Race to Zero, que tem o objetivo de zerar as emissões de gases de efeito estufa até 2050. O objetivo da campanha internacional é ambicioso: alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. Desde então, Minas Gerais intensificou suas ações, comprovando que o compromisso não é apenas teórico, mas refletido em resultados sólidos.

O Projeto Sol de Minas, lançado pelo governo estadual em 2019, é uma das grandes iniciativas que contribuem diretamente para o alcance dessas metas. Desde sua implementação, a capacidade instalada de energia solar fotovoltaica cresceu exponencialmente, passando de menos de 1 gigawatt (GW) para aproximadamente 12 GW neste ano. Esse aumento representa um crescimento de quase 1.000% em menos de seis anos.

Hoje, Minas Gerais é líder absoluto em geração de energia solar no Brasil, superando em capacidade instalada as três maiores geradoras de energia elétrica de base fóssil do País combinadas. Para se ter uma ideia da dimensão desse protagonismo, a energia solar produzida no Estado ultrapassa a capacidade instalada da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, maior hidrelétrica do Brasil.

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Investimentos

Com medidas para criar um ambiente favorável aos negócios, aliada ao potencial naturalmente existente, principalmente na porção Norte do Estado, já foram atraídos mais de R$ 80 bilhões em investimentos na geração de energia fotovoltaica desde o lançamento do programa Sol de Minas. As inversões são responsáveis pela geração de aproximadamente 7 mil empregos diretos.

Entre os diferenciais significativos que os investidores encontram em Minas estão infraestrutura robusta, terrenos ideais para instalação de usinas solares, uma logística privilegiada, mão de obra qualificada e políticas públicas que desburocratizam processos e dão previsibilidade aos negócios.

Incentivos para o avanço da energia solar

Para incentivar ainda mais o setor, o Governo de Minas implementou uma série de políticas fiscais que tornaram o ambiente de negócios ainda mais atrativo. Dentre essas medidas, destaca-se a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia consumida e compensada por créditos provenientes de sistemas de geração distribuída até 5 megawatt (MW), medida renovada recentemente até 2032. Essa política é um diferencial competitivo considerável em relação a outros estados, onde o limite usual é de apenas 1 MW. Também há isenção tributária para equipamentos e componentes utilizados na geração solar, o que fortalece a cadeia produtiva como um todo.

Além disso, o Estado promoveu uma simplificação significativa no licenciamento ambiental para empreendimentos solares, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Essa medida, fundamental para a celeridade das instalações, foi realizada com a redução do índice de potencial poluidor das usinas solares fotovoltaicas, facilitando ainda mais a entrada de novos investimentos no setor.

Capacitação e inovação como pilares estratégicos

O programa Sol de Minas também é marcado pelo compromisso com capacitação e inovação tecnológica. Desde 2020, o estado realiza capacitações frequentes para gestores municipais, ajudando-os a elaborar políticas locais para atrair investimentos e implantar sistemas fotovoltaicos, tanto em propriedades públicas quanto privadas. Ao todo, gestores de 130 municípios já foram capacitados, reforçando o alcance estadual dessa estratégia.

A criação do Plano de Ação voltado aos municípios também ajuda na estruturação de projetos locais, ampliando a interiorização da energia solar. A atuação integrada com instituições como Invest Minas, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e universidades também contribui para a disseminação de conhecimento técnico e boas práticas em energia limpa.

Além das capacitações, a inovação tecnológica tem sido um diferencial significativo no Estado, com destaque para o Mapa de Disponibilidade de Rede, desenvolvido em parceria com a Cemig e o Invest Minas. Essa ferramenta permite que investidores e empreendedores tenham acesso em tempo real às informações sobre a disponibilidade da rede elétrica mineira, agilizando o processo de conexão dos empreendimentos solares e aumentando a transparência. A iniciativa foi finalista do Prêmio Inova Minas e já é referência nacional.

Energia limpa com impacto social

A energia solar em Minas Gerais também vem gerando impactos positivos em municípios de menor porte e com baixos índices de desenvolvimento humano. Em diversas localidades, como Araguari, no Triângulo Mineiro, e Itambacuri, no Vale do Mucuri, os saltos na capacidade instalada de energia solar superam 1.900% e 6.200% respectivamente. Isso demonstra o alcance das políticas públicas implementadas, que têm transformado realidades locais com geração de emprego, fortalecimento da economia e redução de custos com energia elétrica.

A utilização do modelo de geração compartilhada também tem permitido que pequenos consumidores se beneficiem da energia solar, aumentando a capilaridade do programa e democratizando o acesso à energia limpa.

Vale do Lítio: uma nova fronteira sustentável

Além do setor solar, Minas Gerais aposta fortemente na diversificação da economia com outros projetos estratégicos voltados para a descarbonização e o desenvolvimento econômico sustentável. Um exemplo é o projeto Vale do Lítio, situado na região do Vale do Jequitinhonha, que tem atraído investimentos superiores a R$ 6 bilhões na mineração sustentável do insumo para a produção de baterias de alta capacidade, usadas principalmente em veículos elétricos. Aportes bilionários, como os realizados por empresas como a Sigma Lithium, Atlas e Companhia Brasileira de Lítio, criaram cerca de 4 mil postos de trabalho diretos na região.

O projeto impulsionou a abertura de novas empresas, geração de empregos e valorização da economia regional. Com o apoio de iniciativas como o programa Trilhas de Futuro, que oferece capacitação técnica, e investimentos em infraestrutura energética e mobilidade, o Vale do Lítio simboliza uma transformação histórica para o semiárido mineiro.

Ciência e tecnologia para uma nova economia

Minas também vem investindo em inovação para acelerar sua transição energética. Um exemplo é a Rede de Hidrogênio Verde, apoiada pela Fapemig, que reúne sete universidades mineiras e três parceiros internacionais em pesquisas que utilizam o nióbio como catalisador para produção de hidrogênio. As tecnologias, em fase de testes industriais, apresentam potencial de impacto global.

Minas detém as maiores reservas exploráveis de nióbio do mundo e tem se destacado também na produção de grafite, terras-raras e lítio, todos minerais estratégicos para a transição energética mundial. Parte dos investimentos captados no Estado é voltada para a cadeia desses insumos, incluindo produção, processamento e desenvolvimento de novas tecnologias.

Além disso, o Estado já está se destacando na atração de investimentos na produção do hidrogênio verde. Recentemente, a portuguesa H2Green anunciou a intenção de investir R$ 7,8 bilhões na Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Uberaba, no Triângulo Mineiro, para a construção de uma usina. Com 600 MW em plena atividade, a operação deve superar em 30 vezes a maior planta instalada atualmente na Europa. São estimados cerca de mil postos de trabalho gerados.

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