Minas Gerais assume liderança em descarbonização

As mudanças climáticas e seus efeitos trágicos exigem ações assertivas para a descarbonização da economia. Neste sentido, Minas Gerais tomou a dianteira e se tornou protagonista. Com a adoção de práticas inovadoras em energias limpas não se destaca somente no cenário nacional, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico, gera empregos verdes e atrai investimentos estratégicos, fortalecendo a sustentabilidade local e global.

Minas Gerais ocupa uma posição de destaque no Brasil e no mundo como polo de inovação e investimentos em energia limpa e sustentabilidade. O Estado foi o primeiro da América Latina e do Caribe a aderir à campanha Race to Zero, que tem o objetivo de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. Desde então, foram adotadas diversas iniciativas para atingir a meta.

A energia solar é um dos pilares do processo de descarbonização de Minas Gerais. Em 2024, o Estado alcançou a marca de 10 gigawatts (GW) de potência instalada de energia solar, mantendo a posição de líder nacional no segmento. A quantia gerada ainda supera a capacidade instalada de energia fotovoltaica de países como Portugal e Egito, que possuem respectivamente cerca de 8 GW e 5 GW.

Essa capacidade é composta por 5,79 GW de geração centralizada (grandes usinas) – representando 26,02% da matriz elétrica do estado – e 4,21 GW de geração distribuída (geradores de menor porte), e é suficiente para abastecer aproximadamente 7 milhões de residências, com um consumo médio de 170 kWh por mês, atendendo um total de cerca de 21 milhões de pessoas. Essa potência corresponde a 89,28% da potência da maior usina hidrelétrica do Brasil, Belo Monte (11,2 GW), e supera a capacidade da segunda maior, Tucuruí (8,5 GW).

Atualmente, Minas conta com 157 empreendimentos de geração centralizada em 26 cidades e com sistemas de geração distribuída em todos os 853 municípios. Ainda há outros 57 em construção, que irão adicionar mais 2,27 GW de capacidade instalada à matriz mineira. Além disso, mais 747 empreendimentos de geração centralizada aguardam o início das obras, totalizando 34,05 GW de potência outorgada.

Sol de Minas

O projeto Sol de Minas tem sido uma das grandes forças impulsionadoras dessa liderança solar. Criado em 2019, o projeto oferece incentivos fiscais e simplificação no licenciamento ambiental, facilitando a implementação de usinas solares e promovendo a instalação de sistemas de geração distribuída. Essa iniciativa também incentiva o investimento em infraestrutura, atraindo quase R$ 80 bilhões, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

Desde o programa, foram acrescentados 9,42 GW de potência fotovoltaica dos 10 GW alcançados em Minas. Ou seja, a partir da iniciativa do Governo de Minas, houve crescimento de 1.600% na geração de energia solar nos últimos seis anos.

Além disso, o projeto conta com ações de capacitação de gestores municipais e a criação de ferramentas como o Mapa de Disponibilidade de Rede, que facilita a conexão de novos empreendimentos de energia solar com a rede elétrica estadual, aumentando a transparência e a eficiência dos processos.

O crescimento acelerado da geração solar foi favorecido por incentivos fiscais, incluindo a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia consumida e compensada em sistemas de geração distribuída de até 5 MW. O Decreto Nº 48.296/2021 ampliou ainda mais esses incentivos, isentando de tributação equipamentos e componentes voltados para energia solar, seja nacional ou importada.

Além disso, a simplificação do licenciamento ambiental, por meio da Deliberação Normativa 235/2019, acelerou o processo para novos empreendimentos solares no Estado. Essa norma reduziu a complexidade dos trâmites ambientais, permitindo que novos empreendimentos sejam licenciados de forma simplificada e em etapas, o que fortalece a competitividade de Minas Gerais no setor.

Entre os investimentos anunciados recentemente, atraídos pela política de descarbonização no Estado, está a usina solar que será construída, na cidade de Paracatu (Noroeste de Minas), em uma parceria entre a ArcelorMittal Brasil e a Atlas Renewable Energy, com aporte de R$ 895 milhões e a geração de aproximadamente mil empregos verdes durante a implantação.

A usina terá a produção de 69 MW média/ano e potência instalada de 269 MW. Todo o volume de energia gerado pela planta será destinado às operações da ArcelorMittal. A expectativa é de que a planta esteja em operação comercial plena até dezembro de 2025.

Outro aporte anunciado recentemente é o Projeto Triângulo, idealizado pelas empresas A2 Empreendimentos e Solarmine, que compreende a implantação de 11 parques solares na região, com investimento de R$ 140 milhões e a expectativa de geração de 340 empregos diretos.

Bioenergia ganha espaço no Estado

Além da energia solar, Minas Gerais fomenta a diversificação energética por meio de incentivos ao uso de etanol, biogás e biometano, promovendo uma economia circular e reduzindo o desperdício de recursos naturais.

Foi implementada, por exemplo, a política estadual de incentivo ao uso do etanol, denominada “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”. Com a lei, o biocombustível passou a ser a primeira opção para o abastecimento da frota de órgãos públicos no Estado.

Hidrogênio verde

Considerado um dos combustíveis do futuro, o hidrogênio verde também vem ganhando terreno no Estado. Em Itajubá, no Sul de Minas, está um dos primeiros centros de desenvolvimento do produto no Brasil. O projeto, em parceria com a Universidade Federal de Itajubá (Unifei), é financiado com R$ 25 milhões da agência alemã GIZ.

O centro de pesquisa, que inclui um eletrolisador de 300 kW, é capaz de produzir até 100 kg de hidrogênio por dia e representa um marco na utilização de tecnologias de baixa emissão. O hidrogênio verde, obtido por meio de hidrólise da água, é uma das soluções energéticas mais promissoras para substituir combustíveis fósseis em setores industriais e de transporte.

Vale do Lítio e a revolução verde

Outro destaque em Minas Gerais é o Vale do Lítio, no Vale do Jequitinhonha, onde o Estado lidera uma transformação sustentável com investimentos bilionários na produção desse mineral essencial para baterias de veículos elétricos. Desde o lançamento do programa, em 2023, mais de R$ 5,5 bilhões já foram investidos, gerando cerca de 10 mil empregos. Espera-se que o setor receba entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões até 2030, criando uma economia verde e impulsionando o desenvolvimento econômico em uma das regiões mais carentes do Estado.

Financiamentos sustentáveis e infraestrutura

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) desempenha um papel estratégico no financiamento de iniciativas de descarbonização. De 2019 até agosto deste ano, mais de R$ 620 milhões foram destinados em crédito a 215 projetos de geração renovável, que juntos produzem 390 mil megawatt-hora (MWh) por ano de energia limpa. Os projetos financiados estão em todas as regiões de Minas, com destaque para o Norte, Sul e Central, que reúnem metade dessas iniciativas.

O banco também oferece incentivos para a aquisição de ônibus e caminhões elétricos, sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos que promovem eficiência energética e mobilidade sustentável, atendendo a uma demanda crescente por soluções que reduzam o impacto ambiental.

Entre as linhas ofertadas está o Finame Fundo Clima, com taxas entre 9,78% e 12,24% ao ano e prazos de pagamento de até 12 anos e dois anos de carência. Essa linha de crédito facilita a aquisição de equipamentos para o transporte coletivo movidos a eletricidade, além de máquinas agrícolas sustentáveis e sistemas para produção de hidrogênio verde, entre outros itens essenciais para uma economia de baixo carbono.

O Banco busca captações internacionais para obter créditos e oferecê-los aos empresários em condições mais vantajosas. Neste ano, por exemplo, o BDMG assinou contrato inédito com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), obtendo um aporte inicial de US$ 30 milhões para o financiamento de iniciativas em energia renovável.

Para mais informações sobre investimentos e políticas públicas sustentáveis no Estado, acesse o site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico em desenvolvimento.mg.gov.br

Energia solar em Minas

• Investimentos anunciados: R$ 76,5 bilhões
• Geração centralizada (em operação): 5,79 GW
• Geração distribuída (em operação): 4,21 GW
• Capacidade atual: 10 GW

Fonte: Sede-MG, com dados da Aneel (atualizado em novembro de 2024)