A força das cooperativas de saúde

Fernanda Ferreira Sciavicco Garcia Guimarães*

As cooperativas de saúde têm se consolidado cada vez mais no cenário nacional como um dos ramos do cooperativismo que mais crescem no País. A profissionalização das cooperativas e a adoção de processos de qualidade e governança têm proporcionado um avanço e consolidação desse modelo.

Este é um ramo do cooperativismo que existe desde os anos 1960, quando um grupo de médicos da cidade de Santos (SP) se uniu para formar a primeira cooperativa de profissionais de saúde do Brasil. Atualmente, já são mais de 813 cooperativas no setor.

O cooperativismo na área de saúde oferece diversas oportunidades de atendimento, seja na saúde suplementar, seja no setor público principalmente por meio de parcerias. Para o presente artigo vamos nos ater a compreender mais um pouco sobre as cooperativas de saúde que atuam na saúde suplementar.

As cooperativas atuantes no mercado de saúde suplementar realizam a comercialização de planos de saúde firmando contratos de prestação de serviços com pessoas físicas e jurídicas, nas modalidades de preço pré ou pós-estabelecidos, a serem atendidos pelos médicos cooperados e rede credenciada, possuindo registro de seus produtos na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Dados recentes da ANS demonstram que as cooperativas médicas possuem 37% do número de beneficiários que possuem plano de saúde privado no País, ocupando o segundo lugar dentre os tipos de instituições, estando apenas um ponto percentual atrás das medicinas de grupo.

Os atuais 17.379.468 beneficiários correspondem a uma receita de R$ 13.969.942.818, referente às contraprestações pecuniárias pagas em favor das cooperativas médicas.
O modelo de negócio das cooperativas é singular, porque elas atuam sob um mesmo sistema e legislação, possuem uma atuação institucionalmente coordenada e pactos de divisão territorial de mercados e de estreita cooperação recíproca, o que não se mostra habitual em outras modalidades de operadora, em que vigora um regime de competição.

E esse mercado, cada vez mais competitivo, fez com que as cooperativas da área de saúde se profissionalizassem ao longo dos anos e buscassem a adoção de regras de governança, qualidade e compliance, proporcionando um serviço cada vez de mais qualidade a todos os beneficiários.

Analisando de forma mais ampla o cenário do cooperativismo no Brasil, existem hoje, no País, 6.655 cooperativas reunindo 13 milhões de cooperados em 13 ramos da economia. Para se ter uma ideia da dimensão que esse modelo de negócios vem alcançando, no último ranking Maiores & Melhores realizado pela Revista Exame, 68 cooperativas figuram entre as mil maiores empresas do país em vendas.

As cooperativas do ramo de saúde alcançam grande destaque neste contexto. Seus resultados equivalem a 20,5% da movimentação financeira do setor e respondem por R$ 8,1 bilhões.

Ao contrário das empresas mercantis, as cooperativas praticam um modelo no qual os resultados financeiros são aplicados dentro da própria cooperativa e as sobras são distribuídas entre todos os sócios. Os cooperados também possuem participação ativa na tomada de decisões.

Apesar dos cursos de Direito ainda não terem na grade curricular obrigatória uma disciplina sobre cooperativismo, já conseguimos identificar no meio acadêmico uma mobilização em sentido contrário, sendo possível encontrar conteúdos programáticos que contemplam essa matéria opcional para o graduando.

Pelo histórico crescimento da área da saúde, creio que essa seja uma tendência que poderá se concretizar nos próximos anos, proporcionando a capacitação de um maior número de profissionais no ramo de cooperativismo.

A própria OAB/MG já identificou essa necessidade e possui uma comissão representativa do Direito Cooperativista composta por diversos profissionais do ramo, que auxiliam na divulgação de temas afetos à área.

* Advogada, gestora jurídica da Unimed Federação Minas, membro da Comissão de Direito Cooperativista da OAB/MG, pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho