Siderúrgicas solicitam ao Mdic a renovação do sistema de cota-tarifa

O Instituto Aço Brasil enviou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) um pedido de renovação do sistema de cota-tarifa. Com o objetivo de conter as importações de aço, o mecanismo de defesa comercial entrou em vigor no dia 1º de junho do ano passado e está previsto para ser encerrado no próximo sábado (31).

Conforme o Mdic, a solicitação foi apresentada pelo setor e será analisada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), órgão colegiado composto por dez ministérios e responsável pelas deliberações dessa natureza. Procurado, o Aço Brasil disse que os detalhes do pleito, no momento, ainda não são ostensivos.

As importações de aço, sobretudo da China, passaram a subir exponencialmente e “assombrar” a siderurgia brasileira em 2023, levando ao governo federal a estabelecer, no ano seguinte, a atual medida de proteção. O sistema implementado prevê cotas para a importação de 11 tipos de produtos siderúrgicos e tarifa de 25% sobre o nível excedente.

Mesmo com o mecanismo vigorando em metade do ano, o volume de aço importado bateu recorde em 2024. No primeiro quadrimestre de 2025, o cenário se manteve e foi registrada uma alta anual de 27,5%. Acusados pelo setor de prática predatória, por subsidiar preços, os chineses foram responsáveis por mais da metade das importações em ambos os períodos.

Como os números não diminuíram, pelo contrário, as principais siderúrgicas do Brasil avaliaram o sistema como ineficiente. Nos últimos meses, em algumas oportunidades, elas disseram à imprensa que o mecanismo deveria passar por uma reformulação. As empresas também deixaram claro que a renovação da medida é o mínimo a ser feito pelo governo.

Siderúrgicas pressionam governo por decisão

Com a aproximação do término do prazo de duração do atual sistema de cota-tarifa, as produtoras de aço têm intensificado a pressão para que o governo federal tome uma decisão ainda em maio. As empresas afirmam que, se nada acontecer de forma urgente, é alto o risco de suspensões de investimentos, paralisações de usinas e demissões de funcionários.

Neste mês, o CEO da ArcelorMittal Aços Longos e Mineração Latam e vice-presidente da operação brasileira, Everton Negresiolo, disse que a empresa está avaliando novos investimentos no País, que passam diretamente pela definição do governo.

“Estamos discutindo um ciclo, com potencial de investir até R$ 10 bilhões no Brasil e R$ 3 bilhões em Minas Gerais. Esses investimentos podem estar em risco, dependendo daquilo que for definido do ponto de vista de defesa comercial do Brasil e de sua indústria”, disse.

O CEO da Gerdau, Gustavo Werneck, foi outro a se manifestar. Em fevereiro, o executivo havia dito que se o governo federal não impuser novas medidas de defesa comercial, a empresa poderá paralisar mais usinas pelo Brasil e rever o nível de investimentos que tem colocado no País. Em abril, ele reforçou a posição da siderúrgica em torno do tema.

“Obviamente, uma redução mais ou menos significativa da nossa aprovação futura de novos investimentos vai passar pelo que vai acontecer ao longo do mês de maio”, afirmou.

Já o CEO da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), Marcelo Chara, ressaltou que o grupo pretende revisar para baixo o plano de investimentos para o segundo semestre caso o governo não tome medidas concretas e eficazes para evitar a entrada de aço subsidiado.