Órgãos, entidades e empresas firmam acordo para retirar caminhões de minério das BR-040 e BR-356

Órgãos públicos, entidades e empresas fecharam, nesta semana, sob mediação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um acordo parcial e amplo para trazer melhorias significativas para quem circula pela BR-040 e pela BR-356, que inclui a retirada de milhares de caminhões de minério, por ano, dos dois importantes corredores rodoviários.

O documento foi assinado na quarta-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, durante a quinta reunião conjunta do procedimento iniciado em outubro de 2023, a pedido da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e da Associação dos Municípios do Alto Paraopeba (Amalpa). O processo para tratar dos impactos da atividade minerária nas rodovias envolveu 22 instituições públicas e privadas.

Na reunião, foram estabelecidas medidas de curto e médio prazos para aumento da segurança viária, qualificação do transporte de minério, redução de riscos e melhoria da infraestrutura rodoviária no trecho minerário. Entre as entregas acordadas, destaca-se o uso compartilhado da estrada Pico-Fábrica, localizada entre Itabirito e Congonhas.

A via tem aproximadamente 24 quilômetros de extensão e pertence à Vale. O acordo prevê que a companhia libere o corredor para as concorrentes utilizarem, o que promete desviar milhares de caminhões carregados pelas mineradoras do tráfego das BR-040 e BR-356.

Outra ação definida no encontro foi a adesão das dez mineradoras que participaram do processo e do Terminal Ferroviário do Bação ao Plano Mínimo de Segurança Viária, que implementa controle eletrônico de velocidade, treinamento de motoristas, testes de fadiga e estresse e protocolos de prevenção de acidentes. Também ficou acordado a construção consensual de um plano de eliminação de sujidades em ambas as rodovias federais.

Questões remanescentes seguirão em diálogo

Especificamente para a BR-040, o pacto abrange a instalação de uma balança tecnológica para fiscalização de peso, além da conclusão, prevista ainda para 2025, de uma passagem inferior de caminhões, garantindo o acesso seguro dos veículos ao sentido Rio de Janeiro.

No encontro também ficou determinado a antecipação de melhorias estruturais na rodovia pela EPR Via Mineira, incluindo intervenções no Trevo da Moeda e na Curva da Celinha e a duplicação do trecho Congonhas-Conselheiro Lafaiete. O acordo ainda estabeleceu que a concessionária realize estudos sobre a viabilidade de uma terceira faixa exclusiva para veículos leves e avalie a implementação do pedágio eletrônico (free flow).

Com a assinatura do documento, o procedimento de mediação foi suspenso até agosto de 2026, segundo a Amig. Mesmo com a extinção parcial, essas três últimas questões relativas à BR-040 permanecem em diálogo entre as partes, conforme o MPMG.

Municípios mineradores crêem em futuro mais seguro nas rodovias

Os prefeitos e lideranças das cidades impactadas pela atividade minerária comemoraram o acordo. Para a Amig Brasil, o pacto reforça a corresponsabilidade e pavimenta um futuro mais seguro nas rodovias que conectam o coração econômico do Estado ao resto do País.

“Essa iniciativa da Amig Brasil transforma anos de demandas em ações reais, beneficiando diretamente as comunidades mineradoras que dependem dessas rodovias para o dia a dia e o escoamento de produção”, destacou Orlando Caldeira, representante da associação nas mediações. Ele ressaltou que todos saíram satisfeitos com as definições da mediação.

Cabe pontuar que também foi acordada uma articulação conjunta para projetos de desenvolvimento e sustentabilidade dos municípios afetados pela mineração.