Acordos firmados pela Vale superam R$ 3 bilhões
São Paulo – A Vale fechou mais de 6,5 mil acordos de indenização relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e remoções de pessoas por aumento do nível de emergência de estruturas, em montantes que superam R$ 3 bilhões, disse a mineradora ontem.
“O avanço das indenizações reflete o compromisso da Vale em concluir os processos de indenização e promover uma reparação integral”, acrescentou, em comunicado.
Segundo a Vale, foram firmados 5,1 mil acordos cíveis, contemplando mais de 10,4 mil pessoas, e 1,4 mil acordos trabalhistas, envolvendo cerca de 2,4 mil pessoas.
Entre os familiares de trabalhadores falecidos, mais de 1,7 mil pessoas já fecharam acordos de indenização, com valores que ultrapassam R$ 1,1 bilhão. Todos os empregados, próprios ou terceirizados, mortos na tragédia de Brumadinho já tiveram ao menos um familiar com acordo firmado.
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Para que as pessoas possam fechar acordos de indenização extrajudicial com mais agilidade e isonomia, a Vale assinou termo de compromisso com a Defensoria Pública de Minas Gerais para os casos de indenizações cíveis.
Já no âmbito trabalhista, as indenizações são pagas após adesão aos acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho e entidades sindicais.
Esses termos servem de parâmetro para indenizações, prevendo valores, condições e critérios, e possibilitam que as pessoas impactadas negociem voluntariamente suas indenizações.
A mineradora mencionou ainda a criação do Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece aos afetados acesso gratuito a apoio psicossocial, educação financeira, suporte técnico para compra de imóvel ou para microempreendedorismo e atividades agropecuárias.
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