Aena investirá R$ 920 milhões em três aeroportos mineiros

O grupo espanhol Aena, que arrematou o Bloco SP-MS-PA-MG, que engloba, além do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, três terminais mineiros, na sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias do governo federal, realizado em agosto de 2022, pretende iniciar os investimentos ainda neste ano. Dos R$ 5,9 bilhões previstos, cerca de R$ 920 milhões serão aplicados nos aeroportos de Uberlândia e Uberaba, no Triângulo, e de Montes Claros, no Norte de Minas.

A estimativa é que o aeródromo de Uberlândia receba R$ 438 milhões, o de Uberaba R$ 267,5 milhões e o de Montes Claros, R$ 216,5 milhões. A concessionária arrematou o bloco de 11 aeroportos pelo valor de RS 2,45 bilhões e o contrato, assinado em março deste ano, tem duração de 30 anos.

Segundo uma fonte que acompanha de perto todos os trâmites da concessão, a maior parte dos aportes acontecerá nos três primeiros anos dos contratos, ou seja, em 2024, 2025 e 2026. A exceção será Congonhas, onde o investimento é muito maior e será distribuído em cinco anos, ocorrendo até 2028.

“O contrato foi assinado em março e após o pagamento da outorga, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) emitiu a ordem de serviço, publicou no Diário Oficial da União no dia 5 de junho. Este é o marco zero para início do Plano Transferência Operacional dos aeroportos. Agora, a Aena tem 40 dias (até 15 de julho) para entregar esse plano à Anac”, disse a fonte à reportagem, pedindo sigilo sobre sua identidade.

Transição

Já a Anac terá 40 dias para analisar esse documento, ou seja, até 25 de agosto. “Se tudo estiver ok, inicia-se a fase de ‘operação assistida’. Nesta etapa, a equipe da Aena irá operar os terminais, em conjunto com a equipe da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) por um período que pode variar de 15 a 45 dias, dependendo do tamanho e complexidade aeroporto”, afirmou.

A partir daí, será feita a troca formal e oficial das administrações, o que deverá ocorrer de forma escalonada, a partir de setembro, com dois aeroportos por semana. “Sai a Infraero e entra a Aena. O último a ser assumido deve ser Congonhas, no final de outubro”, revelou.

A reportagem não conseguiu contato com a Aena para comentar as informações. Já a Anac disse que o processo de transição teria início a partir da confirmação do pagamento da outorga inicial, com duração de até 125 dias a partir do início da eficácia do contrato. E que todas as etapas da sétima rodada de concessões de aeroportos estão detalhadas no edital do processo.

Vale dizer que no início de junho, em meio ao impasse sobre o uso de precatórios para o pagamento de outorgas de infraestrutura, o grupo espanhol decidiu quitar em dinheiro a contrapartida pela concessão dos aeroportos. Isso destravou o processo, já que o governo Lula suspendeu o recebimento desses títulos para outorgas até que uma nova regra geral seja definida.

A empresa comentou o avanço, por meio de um post nas redes sociais. “Completamos a última etapa para dar início à concessão dos 11 aeroportos do bloco Bloco SP-MS-PA-MG. A Anac emitiu a ordem de serviço que dá eficácia ao contrato de concessão firmado entre a Aena e a agência em março. Agora, começa a contagem regressiva para a transição dos aeroportos. Vamos dar início aos planos de melhorias, tão necessários aos usuários dos novos equipamentos de infraestrutura da rede”, afirmou.