PBH aposta em PPI para executar plano para o Aeroporto Carlos Prates

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), afirmou que o terreno do Aeroporto Carlos Prates, no bairro Padre Eustáquio, pode ser utilizado inicialmente para a construção de escolas e unidades de saúde. A ideia é que projeto para o espaço na região Noroeste da Capital seja custeado por meio de parcerias público-privadas.

A informação é da assessora especial da Secretaria de Administração da PBH, Lidia Vasconcellos. “O pedido do prefeito é que o projeto possa atender a uma demanda muito solicitada pela população. Esse pedido é para a construção inicial de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou de um posto de saúde. A construção de uma Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) também pode ser priorizada”, disse Lidia Vasconcellos à reportagem do DIÁRIO DO COMÉRCIO.

Segundo ela, há um pré-projeto desenvolvido, mas que requer ainda um cronograma. O intuito é viabilizar recursos via parcerias público-privadas por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Inúmeras demandas

“Por parte da população, surgiram vários outros pedidos à Prefeitura. Inclusive, o pré-projeto, e por questões técnicas, vai incluir também um centro esportivo com quadras, uma concha acústica para a realização de eventos e pistas de caminhada e ciclismo”, conta.

“Também é prevista a construção de um restaurante popular, hortas solidárias que chamamos de Unidades Produtivas, áreas verdes de um parque já existente e uma parte com prédios comerciais para locação”, elenca Lidia Vasconcellos.

Atualmente, o aeródromo, que operava por 80 anos no terreno de quase 550 mil m², passa por desativação. A desmobilização do aeroporto teve início na segunda quinzena de março com o anúncio da revogação do contrato entre a União e a Infraero. Para que o pré-projeto avance, portanto, é necessária a conclusão desse processo de desmontagem.

Quais são os próximos passos para a aprovação do projeto?

“O terreno precisa ser devolvido da forma como ele foi entregue. Então, estamos esperando a desocupação da parte de aviação, assim como dos hangares e dos bens móveis. Depois disso, vamos avisar à Secretaria de Aviação Civil (SAC). Ao ser comunicada da desativação por completo do terreno, a SAC aciona a Secretaria de Patrimônio da União (SPU)”, explica Lidia Vasconcellos.

Segundo a assessora especial, a SPU fará a vistoria do terreno. Entendendo que foi finalizada a desocupação, abrirá então o processo de aceite e destinação de transferência. “É quando será tratada a mudança de administração do terreno. A SPU fará a deliberação e a prefeitura entra para assumir o espaço. Em paralelo, o pré-projeto estará em análise junto à União. Isso quer dizer que pode ser que ambos sejam aprovados juntos, mas pode ser que o projeto seja aprovado em um tempo e a transferência em outro”, prevê.

Primeiro deadline é em setembro

A estimativa é que o processo tanto de aceite quanto de mudança ocorra até setembro. Isso porque a PBH possui um convênio de delegação do terreno junto à União. Este convênio vence em setembro, mas pode ser ampliado, caso ambos os processos necessitem de mais tempo para análise.

“O município quer atender os anseios e as necessidades não somente da população do entorno do aeroporto, mas da cidade. Vamos tratar desses assuntos técnicos dentro do que regulamenta a Lei nº 11.181 de 2019, sobre a ocupação de solos”, diz Lidia Vasconcellos, que ainda acrescenta: “A PBH também vai buscar todos os recursos de investimentos possíveis para viabilizar o avanço do projeto. Para a necessidade de casas no modelo de projeto, por exemplo, o município vai buscar investimentos do governo federal com o programa Minha Casa, Minha Vida no terreno”, adianta.

Questionada sobre o volume de recursos necessários via parceria público-privada, a responsável pelo projeto afirma que, apesar de ter um pré-modelo, os valores ainda não foram definidos.