Alimentos não perecíveis precisam de prazo de validade?

Em junho, no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, a Associação Brasileira de Indústria de Alimentos (Abia) sugeriu que alimentos não perecíveis tivessem o enunciado de validade alterado, substituindo a limitação de data pela recomendação “consumir preferencialmente antes de”. Recentemente, o assunto voltou à tona quando a Abia mandou uma nota para o Portal Uol esclarecendo que a proposta não é a de vender alimentos impróprios.

Participaram do evento de junho, realizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o da  Cidadania, João Roma, entre outros convidados.

No evento, João Galassi, presidente da Abras, perguntou aos presentes sobre o desperdício de alimentos: “o desperdício, qualidade, sanidade e combate à fome poderiam ser amplamente atendidos com uma medida regulatória ligada ao modelo de prazo de validade dos produtos, muito conhecido fora do país como ‘best before date‘, diferente do nosso país atualmente. Como vocês vêem essa solução?”

A pergunta teve como resposta a promessa dos ministros da Agricultura e da Economia de se agruparem e voltarem com uma solução em 15 dias após o evento. “A gente poderia fazer uma adaptação, é claro, junto com o que o mundo pensa. Sem precarizar nada, nós podemos rever a nossa legislação, com uma série de fatores e gargalos para melhorar, principalmente, essa validade dos nossos alimentos.” afirmou a ministra Tereza Cristina, durante a reunião.

A ideia sugerida e lapidada pela Abia, a partir disso, é que alimentos não perecíveis – como macarrão, feijão, café, óleo, biscoito e chocolate – ou de baixo risco de contaminação possam ser vendidos nos supermercados depois do prazo descrito em suas embalagens.

A “data de validade” ou o “consumir até” indica que o produto tem um prazo para ser ingerido, senão pode causar algum mal-estar. Já o “consumir preferencialmente antes de” significa que você pode consumir o produto mesmo depois da data indicada, mas, neste caso, estaria à risco do usuário. Apesar de não parecer alarmante, a mudança das palavras, segundo a subchefe do Departamento de Alimentos da UFMG, Flávia Custódio, pode afetar a segurança e a qualidade do produto.

“O produtor tem que garantir a segurança e a qualidade – sabor, odor, questões sensoriais – dentro da data da validade. Fora da data da validade, o produtor não tem essa obrigação. A minha preocupação é em relação a essa mudança. O ‘consumir antes de’ quer dizer que se o sabor estiver ruim depois desta data, é problema do consumidor, não do produtor!? Em questões de segurança, se a gente mudar essa frase, o produtor teria que garantir o produto antes e depois da data de validade”, esclareceu Flávia para o DIÁRIO DO COMÉRCIO.

A proposta da Abia é que quando o consumidor fosse comprar o alimento e percebesse que a recomendação “consumir preferencialmente antes de” já estivesse ultrapassada, ele analisasse o aspecto e cheiro do produto, deduzindo por conta própria se ainda seria possível consumí-lo.

“Se o consumidor tiver algum problema com o produto após a data do ‘melhor consumir antes de’ em termos de segurança – passar mal, se intoxicar – ele pode procurar o supermercado ou o produtor. É uma questão de corresponsabilidade, apesar de um sempre empurrar a responsabilidade pro outro”, continuou a subchefe do Departamento de Alimentos da UFMG.

Por outro lado, a mudança seria benéfica para os comércios, que venderiam os alimentos mesmo já tendo passado da data do “melhor consumir antes de”.

“No Brasil, se passou da data limite, o alimento não pode mais ser comercializado nem consumido, o que pode fazer com que muita comida, ainda em condições adequadas e seguras para o consumo, vá para o lixo”, reiterou o presidente executivo da Abia, João Dornellas em entrevista ao portal Uol. Segundo ele, a aprovação da proposta evitaria o desperdício de alimentos, e baixaria os preços nos mercados.

Dornellas também disse ao Uol que a Anvisa poderia estabelecer um prazo máximo para que o produto seja vendido. Ou seja, os alimentos que passassem da data preferencial de consumo e ainda estivessem nas prateleiras não poderiam ser comercializados por tempo indeterminado, mas sim com um tempo limite.

A proposta precisa passar pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mas a Abia ainda não apresentou um pedido formal ao governo, alegando necessidade de estudos sobre o assunto. Já a Associação Mineira de Supermercados (Amis), em contrapartida, constatou para o DIÁRIO DO COMÉRCIO que até então nada chegou para eles sobre a mudança solicitada pela Abras.

Apesar de a ideia parecer interessante e retornar ao debate neste fim de ano, nada garante que os consumidores saberão analisar todos os produtos não perecíveis que já passaram do prazo de validade. Alguns alimentos, como o mel, são muito mais duradouros que outros.

Em 2015, conforme revista Galileu, alguns arqueólogos encontraram no Egito alguns potes de mel que aparentavam estarem conservados por mais de 3 mil anos. Devido à baixa quantidade de água e alta quantidade de açúcar, foi praticamente impossível que bactérias se desenvolvessem nele.

*Estagiária sob supervisão de Will Araújo