Especialistas aprovam entrada do Brasil na OCDE

O esforço do Brasil em fazer parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é visto com bons olhos por especialistas.

Entretanto, há preocupação com a condicionante para que isso ocorra, que é o Brasil abrir mão do tratamento diferenciado que países em desenvolvimento recebem da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na terça-feira (19), durante o primeiro encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, o norte-americano prometeu dar apoio à entrada do Brasil na OCDE. Mas, para tal, o Brasil precisaria abrir mão do tratamento especial que tem na OMC.

Professor dos MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mauro Rochlin acredita que a entrada do Brasil na OCDE pode ser positiva.

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Entretanto, ele alerta que é preciso analisar o que o País pode perder ao abrir mão do tratamento diferenciado que países em desenvolvimento têm na OMC.

“Certas limitações podem não interessar ao País”, diz. Um dos impactos pode ser sobre políticas de defesa da produção nacional. “Em alguns casos pontuais, essa proteção é importante”, analisa o professor.

O tratamento especial de países em desenvolvimento junto à OMC prevê maiores barreiras alfandegárias, o que protege a indústria nacional.

Coordenador de Relações Internacionais do Ibmec, Adriano Gianturco defende o esforço do Brasil em fazer parte da OCDE e considera que não há problema na condicionante proposta pelos EUA.

Ele explica que o Grupo dos Ricos – como a OCDE é chamada por reunir os países mais ricos do mundo em termos de PIB – é um dos principais organismos internacionais.

Um ponto positivo do grupo é a adoção das boas práticas por parte de seus membros. Como exemplo ele cita a análise de custo-benefício para cada legislação aprovada nos países.

“Hoje, no Brasil, as leis são aprovadas sem qualquer análise de impacto. Amplia-se a fiscalização e depois não se sabe da eficiência da medida”, diz.

Na opinião de Gianturco, a entrada do País na OCDE marca uma nova política.

“Há uma crítica à entrada na OCDE porque o Brasil será o mais pobre entre os mais ricos. Até então, a política adotada colocava o Brasil como o mais rico entre os mais fortes. Mas essa política não se sustenta pragmaticamente. É bom estar entre os mais avançados, podemos aprender com os melhores”, diz.

“A política ideológica de alinhamento com os mais pobre é legítima. Mas tal alinhamento levou a escândalos de corrupção”, critica.

Gianturco não vê problema se o Brasil abrir mão do tratamento especial junto à OMC. Ele afirma que, considerando-se a renda média, o Brasil não é um país pobre. No País, a renda per capita é de R$ 1.050, que estaria acima da renda média mundial, que é de R$ 800. “Tecnicamente, é renda média”, diz. Mas ele explica que a definição usada pela OMC para definir países ricos não é somente quantitativa.

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Abstrato – Já o presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AED), José Augusto de Castro, tem um posicionamento crítico aos acordos firmados pelo presidente Jair Bolsonaro nos EUA.

“Vi pouca vantagem para o Brasil. Oferecemos medidas concretas e recebemos promessas abstratas”, disse. Ele pondera que o País recebeu a promessa “vaga” de Trump de apoiar a entrada do Brasil na OCDE.

“Não há garantia que Trump será reeleito. Daqui a pouco tempo essa promessa pode morrer”, diz.

Além disso, ele pondera que o Brasil não tem competitividade frente a outros países-membros da OCDE. “O custo Brasil é muito alto. Não temos competitividade”, diz.

Castro criticou a medida anunciada por Bolsonaro de que o Brasil importará 750 mil toneladas/ano dos EUA com tarifa zero.

“Isso pode criar uma dificuldade para o Brasil. A medida “desajuda” a Argentina (importante exportador de trigo para o Brasil), que já está em dificuldade. A Argentina é um importante parceiro do Brasil. Se a Argentina não puder comprar nossos produtos, podemos não gerar emprego”, explica.