Com investimentos em Minas, Aneel homologa leilão de energia

O resultado do Leilão de Transmissão nº 1/2024 teve sua homologação final aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (14). A adjudicação do objeto da licitação também foi aprovada pela agência. Isso significa que todas as empresas vencedoras dos lotes de 1 a 15 do megaleilão entregaram os documentos necessários de habilitação jurídica, econômico-financeira e de regularidade fiscal/trabalhista.

O certame contemplou investimentos totais da ordem de R$ 18,2 bilhões, em 6.464 quilômetros (km) de linhões e subestações com capacidade de transformação de 9.200 megavoltampère (MVA) em 14 estados do País. Os prazos para operação comercial dos empreendimentos variam de 36 a 72 meses. A expectativa é que as obras gerem aproximadamente 35 mil empregos.

Este foi o segundo maior pregão de energia da história da Aneel, atrás apenas do Leilão de Transmissão nº 2/2023, com aportes estimados em R$ 19,7 bilhões.

Exclusivamente em Minas, serão, ao todo, 1.096 quilômetros (km) de novas linhas de transmissão de 500 quilovolts (kV) e uma nova subestação. As construções previstas nos lotes 6 e 15 devem gerar mais de 8,7 mil empregos no Estado e na Bahia, também contemplada no lote 6. Juntos, os dois lotes têm previsão de investimentos de R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões somente em obras em território mineiro.

A FIP Development Fund Warehouse, fundo de investimentos do BTG Pactual, arrematou o lote 6, o de maior investimento do pregão: R$ 3,4 bilhões. A oferta apresentada foi de R$ 284,3 milhões, um deságio de 49,60% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) prevista pela Aneel de R$ 564,2 milhões.

Estabelecida pela agência, a RAP é a receita que o vencedor do lote arrematado no leilão de energia terá direito pela prestação do serviço de transmissão, a partir da entrada em operação comercial das instalações.

O projeto do lote 6 compreende a construção de 951 km em linhões de Jussiape (BA) ao estado de Minas Gerais, por meio de São João do Paraíso, de São João do Paraíso a Capelinha e Capelinha a Itabira. Além das linhas de transmissão, conta com duas subestações, uma na Bahia e outra em Minas Gerais, na cidade de São João do Paraíso. O prazo para conclusão das obras é de 66 meses.

O Consórcio Olympus XVII, formado pela Alupar Investimentos S.A. e Infra II Investment S.A, arrematou o lote 15 do leilão de energia por R$ 154,4 milhões, com um deságio de 33,50% em relação à RAP prevista de R$ 232,1 milhões. O investimento estimado é de R$ 1,39 bilhão.

Este lote tem obras exclusivamente em Minas Gerais. Ao todo, serão construídos 509 km em duas linhas de transmissão de 500 kV, de São João do Paraíso a Padre Paraíso, e de Padre Paraíso a Mutum. A conclusão desses linhões também está prevista para 66 meses.

Leilão de energia está no plano de transição energética

O leilão agora com resultado homologado completa o cronograma de grandes obras de infraestrutura e interligações, principalmente nas regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais e do Brasil, para escoar a produção de energia eólica e solar dessas regiões para todo o País, principalmente para os centros de carga do Sul e Sudeste.

A estratégia faz parte do planejamento do governo federal na transição energética do Brasil. A expectativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é que os megaleilões da Aneel atraiam mais de R$ 200 bilhões em investimentos nos próximos anos.

Os aportes deste leilão de energia, por exemplo, somam-se a outros R$ 9 bilhões anunciados para o Estado no Leilão de transmissão nº1/2023, em junho do ano passado, e totalizam R$ 12,5 bilhões em investimentos exclusivamente em Minas Gerais.