Mais de 420 usinas de Minas Gerais aderem à MP que estende benefícios às fontes renováveis

Em Minas Gerais, 421 usinas aderiram à Medida Provisória (MP) 1212/2024, que estende benefícios às fontes renováveis. As informações são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que recebeu ao todo 1.983 requerimentos no País.

Com a adesão à medida, essas usinas terão mais 36 meses de prazo para iniciar operação comercial de todas as suas unidades geradoras e, com isso, fazer jus aos descontos que podem chegar a até 50% nas tarifas de uso, tanto do sistema de transmissão quanto do de distribuição.

A medida, por sua vez, exige dos interessados a assinatura de um termo de adesão, o aporte de garantia de fiel cumprimento de 5% do valor estimado do empreendimento e que as obras sejam iniciadas em até 18 meses, contados da data de emissão da medida provisória.

Os empreendimentos em Minas Gerais chegam a 18,77 gigawatts (GW) de potência, enquanto no Brasil o volume soma 85,38 gigawatts (GW). Este volume está dividido entre energia solar, eólica, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e térmicas a biomassa, que já possuem outorgas ou estão em processo de obtenção junto à agência reguladora.

Do total registrado pela Aneel, a maioria dos requerimentos são de usinas solares, com 65,7 GW de potência, seguido por eólicas (19 GW). Há ainda mais 12 térmicas e duas pequenas centrais hidrelétricas, que juntas somam 654 MW.

A MP visa promover o desenvolvimento de projetos de energia elétrica limpa e renovável, principalmente eólica e solar, e gerar medidas para a atenuação das tarifas de energia elétrica aos consumidores, no curto prazo.

Geração fotovoltaica responde por 21,49% da matriz em Minas Gerais, aponta a Aneel

De acordo com dados da Aneel, a produção fotovoltaica responde por 21,49% da matriz elétrica de Minas Gerais em 2024. A energia solar só fica abaixo da hídrica, com 64,89% do total. Atualmente, Minas possui uma capacidade de geração de 8,38 GW de energia solar, com 4,5 GW de geração centralizada e 3,88 GW de geração distribuída.

Em atração de investimentos privados do setor solar, a Invest Minas, agência vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), contabiliza desde 2019 mais de R$ 76 bilhões. Desses, podem ser destacados: R$ 6,1 bilhões da Atlas Brasil, nas regiões Norte e Noroeste do Estado, em fase de implantação. (Com informações da Reuters)