Anel Rodoviário é transferido para a PBH e poderá ter o nome de Fuad Noman

O Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo foi oficialmente transferido do governo federal à gestão da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nesta terça-feira (2). A municipalização era uma demanda antiga da cidade, que busca ter autonomia para realizar intervenções na via sem ter que pedir autorização ou aguardar a iniciativa da própria União.

O prefeito da Capital, Álvaro Damião (União Brasil), e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinaram o termo de transferência em cerimônia realizada próxima ao viaduto São Francisco, na Pampulha. No evento, o líder municipal também anunciou que enviará um projeto de lei para a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pedindo que o nome da via seja alterado para Fuad Noman, em homenagem ao prefeito falecido em março.

“É a volta de um filho para o cuidado dos pais. A cidade esperou muitos anos por algo que teve tentativas frustradas de gestões anteriores. O Dnit sempre fez as obras necessárias, mas são muitas estradas. Quero que BH se transforme em um celeiro de obras e de oportunidades para quem quer investir na cidade. Gente trabalhadora não falta”, disse o prefeito, durante solenidade de transferência.

Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, a municipalização inicia a solução do problema do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

“O Dnit é um órgão forjado na construção de rodovias, na ligação de estados e grandes cidades. Entretanto, a vida urbana de um município como Belo Horizonte precisa ser cuidada por todos nós, mas principalmente por quem está perto dela, porque além da adequação de capacidade e das obras que precisam ser feitas no Anel, todas as decisões urbanísticas das intervenções no entorno interferem na via”, ressaltou Renan Filho.

Saiba mais sobre a municipalização do Anel Rodoviário

Constituído por três rodovias federais, as BRs 262, 381 e 040, o Anel Rodoviário de Belo Horizonte tem 26,5 quilômetros (km) de extensão e é considerada uma das vias mais perigosas da cidade. Somente de janeiro a abril de 2025, ocorreram 1.417 acidentes na estrada, com 206 feridos, uma média de 12,2 por dia, 23 deles em estado grave, e cinco óbitos.

A princípio, foram transferidos 22,4 km do Anel para a Prefeitura. Os demais 4,1 km seguirão sob responsabilidade do Dnit até que sejam concluídas as obras de ampliação de capacidade, construção de marginais, restauração e melhorias na BR-381, no trecho entre a capital mineira e Caeté, conduzidas pelo governo federal. A previsão é que essas intervenções sejam finalizadas dentro de um período de três a quatro anos.

Ficou estabelecido, no contrato de municipalização, que o Dnit tem o compromisso de realizar integralmente as intervenções de manutenção e conservação em andamento no Anel Rodoviário. As obras incluem o recapeamento de sinalização horizontal no segmento da BR-040, com estimativa de término em outubro, e sinalização vertical em toda a área municipalizada. Essas melhorias vão demandar investimentos da ordem de R$ 50 milhões.

A partir da transferência do Anel, a PBH fica apta a conduzir a construção de dois viadutos no Anel, um no cruzamento com a BR-040, e outro sobre a Via Expressa, próximo da Arena MRV. Por meio de um convênio, o município receberá R$ 63 milhões da União para executar as obras. Conforme Damião, os projetos devem ser entregues até 2026.

Sobre intervenções futuras, incluindo seis viadutos anunciados anteriormente, o prefeito disse que os projetos poderão ser custeados pela PBH ou feitos em parceria com o governo federal. Segundo o ministro Renan Filho, a União tem dinheiro para financiar as obras, podendo repassá-lo tanto diretamente quanto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).