ANM aponta 32 barragens em situação de risco em Minas Gerais

Das 66 barragens de mineração em situação de emergência declaradas no País, Minas Gerais concentra 32 nos níveis 1, 2 e 3, segundo dados do boletim mensal da Agência Nacional de Mineração (ANM). Três delas estão no nível 3 – em que há risco de rompimento iminente. Além das estruturas com emergência declarada, há outras 15 no Estado em nível de alerta, patamar anterior aos três níveis mais críticos.

Essas estruturas com risco iminente são Forquilha III, em Ouro Preto; Sul Superior, em Barão de Cocais, ambas da Vale; e a Barragem de Rejeito em Itatiaiuçu, da ArcelorMittal. O relatório mensal da ANM também mostra que a Contenção de Finos de CDS I, da AngloGold Ashanti em Santa Bárbara, saiu do nível de alerta para uma situação de “sem emergência”.

Outrora com mais da metade de todas as estruturas em emergência no Brasil, Minas Gerais concentra agora 32 das 66 barragens classificadas nesses três níveis de risco. Mesmo assim, a distância ainda é mais do que o dobro para o Mato Grosso, o segundo estado com mais barragens em emergência, com 14 no total.

Somente Pará e Roraima, cada um com duas, Goiás, com três, Bahia e Amazonas, ambos estados com duas, e Amapá e Rio Grande do Sul, cada um com apenas uma, têm barragens em situação de emergência, mas todas em nível 1. O Maranhão, com uma barragem no nível 2, é o único estado que acompanha Minas Gerais nesta categoria.

Já em relação ao nível mais alto de risco, o Estado é o único do País com estruturas no nível de emergência 3.

Ao todo, 472 barragens de mineração estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Para quase todas, é necessário a emissão da DCE, que atesta a estabilidade da estrutura pelas empresas que as administram. A cada semestre há um relatório com essas estruturas com estabilidade atestadas ou embargadas.

A ANM monitora constantemente as barragens e se reúne com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) para analisar as estruturas do Estado. Após as tragédias de Mariana e Brumadinho, que vitimaram quase 300 pessoas e deixaram impactos ambientais sem precedentes, a legislação tornou-se bem mais rígida para a fiscalização das estruturas.

Descaracterização de barragens à montante em Minas

O relatório trimestral de descaracterização das barragens à montante da ANM apresenta a situação atual das estruturas construídas por este método no Brasil, com o andamento dos seus respectivos processos de descomissionamento.

As barragens monitoradas estão incluídas na PNSB e cadastradas no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM). Até o final do primeiro semestre deste ano, eram 51 barragens de mineração construídas por esse método. O número representa 11% de todas as 471 estruturas inseridas na PNSB no primeiro semestre (atualmente são 472).

Entre os estados brasileiros, Minas Gerais lidera com larga distância a concentração do maior número dessas estruturas, com 33 barragens a montante no total. Em seguida aparecem Rondônia e Bahia, com quatro barragens do tipo em cada estado, Pará e Goiás, com três em cada, Rio Grande do Sul e São Paulo, cada um com duas, e Mato Grosso do Sul, com apenas uma barragem à montante.

Ao longo do primeiro trimestre deste ano, não houve descadastramento de nenhuma barragem à montante no SIGBM. O descadastramento acontece quando a empresa conclui o processo de descaracterização da barragem e o mesmo é aprovado pela ANM. Desde 2019, já foram descadastradas 17 estruturas no País, sendo 12 no Estado.

O próximo relatório trimestral da ANM pode contar com mais uma estrutura à montante descadastrada em Minas Gerais, após a Vale ter concluído a descaracterização da barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Macacos, distrito de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).