ANM aponta 35 barragens em situação de risco em Minas Gerais

Das 64 barragens de mineração em situação de emergência declarada no País, Minas Gerais concentra 35 nos níveis 1, 2 e 3 de emergência, segundo dados do boletim mensal da Agência Nacional de Mineração (ANM). Três delas estão no nível 3 – em que há risco de rompimento iminente. Além das barragens com emergência declarada, há outras 15 no Estado em nível de alerta, patamar anterior aos três níveis mais críticos.

As estruturas com risco iminente são Forquilha III, em Ouro Preto; Sul Superior, em Barão de Cocais, ambas da Vale; e a Barragem de Rejeito em Itatiaiuçu, da ArcelorMittal. O relatório mensal da ANM também mostra que a contenção de rejeitos da AngloGold Ashanti em Santa Bárbara saiu do nível de emergência 1 para uma situação de “sem emergência”.

Minas Gerais concentra mais da metade de todas as estruturas em emergência no Brasil. A distância é mais do que o dobro para o Mato Grosso, o segundo estado com mais barragens em emergência, com 12 estruturas. Somente o Pará, com seis, Roraima, com cinco, Bahia, com duas, Amazonas, também com duas, e Goiás e Rio Grande do Sul, cada um com apenas uma, têm barragens em situação de emergência, mas todos com estruturas em nível 1. Minas é o único estado do País com barragens nos níveis de emergência 1 e 2.

Ao todo, 467 barragens de mineração estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Para quase todas, é necessário a emissão da DCE, que atesta a estabilidade da estrutura pelas empresas que as administram. A cada semestre há um relatório com as estruturas com estabilidade atestadas ou embargadas.

A ANM monitora constantemente as barragens e se reúne com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) para analisar as estruturas do Estado. Após as tragédias de Mariana e Brumadinho, que vitimaram quase 300 pessoas e deixaram impactos ambientais sem precedentes, a legislação tornou-se bem mais rígida para a fiscalização das estruturas.