Minas Gerais recebeu R$ 395,4 milhões de Cfem

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu nesta semana a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) aos estados e municípios produtores e também às cidades afetadas pela mineração por possuírem ferrovias, portos, minerodutos ou estruturas relacionadas à atividade, como barragens e pilhas de rejeitos.

Os repasses para o Brasil inteiro totalizaram R$ 620,2 milhões. Desse montante, R$ 395,4 milhões foram endereçados para Minas Gerais, divididos entre governo e prefeituras.

As 27 unidades da Federação são produtoras minerais e receberam, juntas, R$ 106,3 milhões da autarquia. Os cofres do governo de Minas Gerais foram destino de R$ 41,4 milhões, o segundo maior volume, atrás apenas do recebido pelo governo do Pará (R$ 47,6 milhões).

Os 2.120 municípios brasileiros que produzem minério embolsaram, no total, R$ 425,2 milhões. As maiores cifras foram para as cidades paraenses de Canaã do Carajás (R$ 73,7 milhões) e Parauapebas (R$ 72,5 milhões), onde a Vale mantém operações, por exemplo.

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A prefeitura de Minas Gerais que mais recebeu recursos foi a de Conceição do Mato Dentro (R$ 31,9 milhões), que abriga a produção da Anglo American, no Sistema Minas-Rio.

As mineiras Itabira (R$ 16,1 milhões), Congonhas (R$ 14,7 milhões), São Gonçalo do Rio Abaixo (R$ 13 milhões), Itabirito (R$ 12 milhões), Mariana (R$ 12 milhões) e Nova Lima (R$ 10,8 milhões) também se destacaram entre os recebedores, ficando no top dez nacional.

Ao todo, a ANM repassou R$ 237,1 milhões para 404 cidades produtoras em Minas Gerais.

No que diz respeito aos afetados pela mineração, a agência distribuiu R$ 88,7 milhões em royalties para 1.358 municípios brasileiros. Os maiores valores foram destinados para as prefeituras de Açailândia (R$ 3,8 milhões) e São Luís (R$ 3 milhões), ambas do Maranhão.

A agência enviou R$ 74,9 milhões para Minas Gerais, divididos entre 354 cidades afetadas. A maior beneficiária mineira foi Morro do Pilar (R$ 1,7 milhão). No top dez do País ainda ficaram Governador Valadares (R$ 1,6 milhão) e São João del-Rei (R$ 1,4 milhão).

Arrecadação de royalties por estados, municípios e empresas

Em janeiro, de acordo com dados disponíveis no sistema ANM, a arrecadação de Cfem no Brasil somou R$ 712,1 milhões. O Pará liderou o recolhimento, com R$ 317,2 milhões, mas Minas Gerais veio logo adiante, com R$ 276,2 milhões.

A cidade mineira de Conceição do Mato Dentro (R$ 52,8 milhões) ficou em terceiro lugar.

Com exceção da paraense Marabá (R$ 46,3 milhões), na quarta colocação, todas as outras seis primeiras posições do ranking nacional foram de Minas Gerais: Itabira (R$ 26,9 milhões), Congonhas (R$ 24,4 milhões), São Gonçalo do Rio Abaixo (R$ 21,7 milhões), Itabirito (R$ 20,1 milhões), Mariana (R$ 20 milhões) e Nova Lima (R$ 18 milhões).

No que se refere à arrecadação por empresa, a Vale liderou com sobra (R$ 338,9 milhões).