ANM conclui repasse de mais de R$ 430 mi de Cfem a estados e municípios
A Agência Nacional de Mineração (ANM) concluiu nesta quinta-feira (5) o repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) referente ao mês de julho aos estados e municípios produtores. O montante total foi de R$ 431,334 milhões R$ 345,067 milhões aos municípios e R$ 86,266 milhões aos estados.
A ordem de pagamento dos valores relativos ao mês de julho foi assinada na última sexta-feira (29), mas, devido aos trâmites bancários, os recursos ficaram disponíveis apenas nesta quinta-feira.
Também já foi autorizada pela ANM o pagamento da compensação referente ao mês de agosto. Os mais de R$ 456 milhões serão pagos na próxima semana, normalizando, assim, os repasses.
O Ministério de Minas e Energia (MME) acompanha de perto a situação e trabalha para que o pagamento referente ao mês de setembro seja executado em outubro, ou seja, no mês subsequente, conforme prevê a regulamentação.
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“Sabemos a importância dos recursos da Cfem para o desenvolvimento regional dos estados e municípios, levando resultados concretos para as comunidades onde a atividade acontece. Estamos trabalhando para que toda esta situação seja normalizada ainda neste mês de outubro. Além disso, estamos empenhados no fortalecimento e reestruturação da ANM, imprescindível para o desenvolvimento sustentável e seguro da atividade, gerando mais empregos e renda para a nossa população”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
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